A prefeitura de Campo Grande afirmou nesta segunda-feira (28), em nota, que caso a GTA Projetos e Construções desista de terminar a obra na avenida Calógeras, a segunda empresa estabelecida na licitação será convocada.
A GTA Projetos e Construções protocolou pedido para rescindir dois contratos firmados com a Prefeitura de Campo Grande em 2021. A empresa alega atraso no pagamento e abandonou revitalização e instalação de ciclovia na Avenida Calógeras e obras de drenagem e asfalto no Bairro Nova Lima.
Ainda em nota, a Sisep esclarece que as obras de drenagem, recapeamento e implantação do corredor do transporte coletivo na Avenida Calógeras são custeadas com recursos do Projeto de Mobilidade Urbana, financiado pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida de recursos do Estado.
“Não houve por parte da Prefeitura nenhum procedimento que caracterize quebra das normas contratuais. Os pagamentos passam pelo aval da Caixa, que homologa as medições, e da própria Agesul. O processo é condicionado por regras e normas previstas na legislação”, diz.
Os pagamentos, segundo a prefeitura, são atrelados aos serviços feitos e atestados pela Sisep e convalidados pelos engenheiros da Caixa.
Abandono das obras
A primeira solicitação de rescisão foi protocolada no dia 4 de novembro e refere-se às atividades da Calógeras. As obras, orçadas em mais de R$ 13 milhões, receberam investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para mobilidade urbana das cidades, e teriam duração de 12 meses.
A primeira solicitação foi protocolada no dia 4 de novembro e refere-se às atividades da Calógeras. As obras, orçadas em mais de R$ 13 milhões, receberam investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para mobilidade urbana das cidades, e teriam duração de 12 meses.
“O valor referente a novembro de 2021 foi pago em abril deste ano. Em outubro, terminamos a última medição e não recebíamos desde julho, por isso, suspendemos as obras”, explicou a assessora de comunicação da construtora.
Asfalto no Nova Lima
Na semana passada, foi a vez da GTA Projetos e Construções pedir a rescisão do contrato sobre as etapas C e D de pavimentação e drenagem no Nova Lima. A obra seria executada em 12 doses meses em parceria com a empresa Equipe Engenharia. Pelo cronograma, seriam asfaltadas 31 ruas e recapeadas outras seis, abrangendo o quadrilátero formado pelas Ruas Zulmira Borba, Cônsul Assaf Trad, Gualter Barbosa e Lino Vilacha.
Ao contrário da situação da Avenida Calógeras, que teve várias fases do projeto concluídas, no Nova Lima ainda resta por fazer considerável parte do cronograma. No contrato de R$ 46,6 milhões, o atraso do Município chega a dois meses, de acordo com a GTA.
