Nem sempre a vida profissional termina junto com a aposentadoria. Muitos idosos, por necessidade financeira ou para se manter ativos, decidem voltar ao mercado de trabalho mesmo depois da aposentadoria. Mas, depois da Reforma da Previdência, o trabalho formal para quem passou dos 60 está cada vez mais difícil.
É o caso de Cícero Caetano do Nascimento, 61. Ele é aposentado por invalidez há 6 anos, devido a diversas doenças graves que possui, mas, para “se distrair e sair de casa” vende doces, salgados e bebidas na praça Ary Coelho. Ele conta que depois da aposentadoria passou vários anos longe do trabalho, mas decidiu vender os itens há seis meses. “Eu passo o dia aqui vendendo, é uma forma de eu me distrair, conversar e também aumentar a renda”, conta ele que não pode voltar ao mercado formal.
Maria Abdalla é presidente do Conselho Municipal do Idoso e conta que muitos idosos voltam ao trabalho depois de aposentados para complementar a renda da família. E, para não correr o risco de perder algum benefício, a informalidade é a saída da maioria. “É realmente um problema da terceira idade, os idosos acabam recorrendo a serviços simples, às vezes braçais, para conseguir complementar a renda”, afirma.
A presidente ainda defende que os idosos têm outras maneiras de se manterem ativos e ocupados, como, por exemplo, participar de atividades em grupo realizadas pelo Centro de Convivência do Idoso, ou outros do tipo. “Se o idoso consegue se manter com a renda dele, sou contra ele voltar ao mercado para ajudar a família. Esse idoso tem a opção de fazer atividade física, dançar, trabalhos manuais, outras coisas que proporcionam prazer, bem-estar e interação social”, diz.
Novas regras dificultam retorno ao trabalho
Voltar ao mercado de trabalho formal era mais fácil antes da Reforma da Previdência em 2019. O advogado previdenciário Renan Quintana, explica que a partir da Emenda Constitucional 103 foi vedada a possibilidade do trabalhador pedir desaposentação, onde era possível retornar ao mercado de trabalho e então recalcular o benefício a partir da nova contribuição.
“Aumentou o índice de aposentados na informalidade, justamente porque se o idoso é aposentado por invalidez ou possui auxílio-doença, por exemplo, ele fica impedido de trabalhar formalmente. Se a aposentadoria é por tempo de contribuição ou idade, ele pode voltar ao mercado formal, mas fica impedido de revisar o benefício”, explica.
Na prática significa que, mesmo que o idoso volte a contribuir com a Previdência, sua aposentadoria não terá o valor revisado. Além dessa regra, a Reforma da Previdência aumentou a idade para se aposentar e reduziu o percentual de pagamento. “O valor médio de aposentadoria é de um salário mínimo, em poucos casos passa disso e, nem sempre o idoso consegue sobreviver com esse valor”, explica.
MS tem mais de 1 mil com 50 ou mais contratados em 2022
Entre janeiro e agosto de 2022, quase 8 mil pessoas acima de 50 anos passaram pela Funtrab (Fundação do Trabalho do Estado). Dos 7.799 encaminhamentos para vagas, a maioria – 2.270 pessoas desse grupo de idade – foi para vagas no setor de serviços. Nesse mesmo período, o número de pessoas com mais de 50 anos contratadas, via Funtrab, soma 1.167.
Em 2022, a agropecuária é o setor que mais contratou pessoas com 50 anos ou mais, sendo 461 contratados entre janeiro e agosto pela Funtrab. Seguidos da indústria, com 201 empregados, serviços com 135 trabalhadores e 126 pessoas da construção civil.
Diretor-executivo da Funtrab, João Benites explica que a fundação tem média de 25% de contratação entre os trabalhadores encaminhados para as vagas. “O percentual de pessoas empregadas com mais de 50 anos está dentro da média da Funtrab. Nós temos demanda independente de idade, o que acontece é que às vezes esbarra em falta de qualificação”.
Dados do Ministério do Trabalho via Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que entre janeiro e julho de 2022, o saldo na contratação de pessoas entre 50 e 64 anos é de 1.954 empregos formais. Excluindo as demissões, as contratações somaram 16.414 nesse período.
Na faixa etária entre 65 anos ou mais, há déficit de 299 postos de trabalho. Isso significa que o número de demissões foi maior que o de admissões. Apesar de ser alta a contratação do setor agropecuário de pessoas acima dos 50 anos, o de serviços é onde há mais admitidos em 2022.
