Projeto polêmico para proibir danças nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul foi retirado de pauta nesta quarta-feira (16), por sofrer pedido de vistas de Marçal Filho (PSDB), devido às emendas apresentadas.
A proposta de Capitão Contar (PL), que tramita desde 2020 na Casa de Leis, passaria pela segunda votação e, antes de ser retirada de pauta, foi debatida entre os deputados.
Pedro Kemp (PT) se manifestou contra e disse ter recebido manifestações de professores a respeito do projeto. Em determinado momento, perguntou a Contar se ele considerava dança do ventre como erótica.
Contar respondeu calorosamente. “Dentro da sala de aula, não. Vá fazer na sua casa!”
Na justificativa, o bolsonarista afirmou que o projeto não combate danças e manifestações culturais, mas sim, as que levam à erotização infantil dentro da sala de aula. “O ambiente escolar é sagrado, ali se constrói o futuro de uma nação. Ali são depositadas esperanças de pais e mães e sala de aula é lugar de ensinar e aprender”.
Entretanto, Kemp disse que a questão é a Assembleia censurar as apresentações culturais nas escolas. “A escola é formada por profissionais que passaram por uma universidade, profissionais aptos para decidir o que é ou não é adequado aos estudantes. Se o projeto for aprovado, vamos dar instrumentos para professores serem denunciados de forma não fundamentada”.
Por sua vez, Evander Vendramini (PP) disse que a escola é para matérias como matemática e ciências. “É claro que a grande maioria dos professores são conscientes e focados no ensino da grade curricular, mas vivemos tempos tenebrosos. Sou a favor sim desse projeto quantas vezes forem necessárias”.
O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Gerson Claro (PP), disse que o projeto foi debatido há muito tempo, voltou da CCJR. “Eu mesmo questionava muito esse projeto, mas foi apresentado emenda que atende o questionamento do Pedro Kemp”.
Claro disse ainda não ser ele, como deputado, que vai dizer se a dança do ventre ou funk é erótica ou não. “Com a emenda, o projeto dá a competência ao professor adequar isso, o projeto visa conscientizar, chamar atenção para o exagero”.
Diante das emendas apresentadas, Marçal Filho pediu vistas e deve devolver a proposta em 24 horas.
