Circula nas redes sociais, desde a tarde de domingo (8), mais um vídeo onde uma criança dirige um veículo com incentivo do pai em Mato Grosso do Sul. O menino de apenas 9 anos conduz na MS-450, em Piraputanga, distrito de Aquidauana, a 113 quilômetros de Campo Grande.
Aparentemente embriagado, o rapaz diz que estava sem condições de pegar o carro e pediu para o filho, chegando a insinuar que tem um motorista particular. As imagens foram compartilhadas em um grupo de WhatsApp. No vídeo, o pai comemora o fato da criança dirigir durante a chuva e em alta velocidade, pedindo para que ele reduza para o limite da via.
“Partiu Campo Grande. Pelo menos se pegar [fiscalização] a multa é menor. Vai devagar! 140 km/h para que, rapaz? Olha o limite da pista. Ai sim, papai. Falei para vocês, não podia beber, tinha que voltar hoje. Saindo de Piraputanga rumo a Campo Grande. A BR está tranquila, hoje é domingo. Meu motorista particular. Já vai fazer 10 anos, já pode”.
É notável durante a filmagem que outros carros passam pelo veículo, que a pista está molhada e há curvas durante o trajeto. A reportagem tentou entrar em contato com o pai, entretanto, ele não atendeu as ligações.
Penalidades ao pai
O fato se assemelha a outro, gravado nas ruas da Capital. O menino de apenas 7 anos, também sem cinto e sentando na beira do banco por não ter tamanho suficiente para alcançar os pedais, segurando no volante e com o carro em movimento. Ao lado, o passageiro diz: “Olha lá, ‘gurizão‘ do pai. Sete anos de idade. Isso aí, meu garoto. E eu só de boa”.
Além de infringir o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a situação retratada nos vídeos também incorre em outras violações, tais como contravenção penal e, até mesmo, desrespeito ao artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considera infração “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda”, cuja pena é de multa “de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência”.
O vídeo da criança de sete anos chegou ao conhecimento do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), mas o órgão informou que não abriu investigação. A diretora de Habilitação Lina Issa Zeinab, havia explicado explica que crianças não tem estatura e nem os reflexos necessários de um condutor adulto.
“Para conduzir um veículo automotor em via pública é necessário seguir um processo que envolve aulas e exames. A criança, além de não ter estatura necessária à condução segura, ainda não possui o desenvolvimento de todas habilidades necessárias como atenção, segurança, autonomia e rapidez na tomada de decisão”, pontua.
