A Delegação Indígena de Mato Grosso do Sul esteve em Brasília reivindicando pautas relacionadas ao aumento da violência contra povos originários e a demarcação dos territórios no estado. O encontro ocorreu na última semana.
De acordo com o líder indígena das aldeias urbanas de Campo Grande, Nério Kadoshi, a saúde, a demarcação territorial e a educação foram as principais pautas debatidas.
Estavam presentes na reunião a delegação representando os povos Terena, Kadiwéu e Guarani Kaiowá; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o secretário Executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Eloy Terena; e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
Kadoshi também destacou ter discutido a situação fundiária da Aldeia Lalima, em Miranda, que está em estudo para regularização.
Encontro garante bolsa indígena
Além do encontro na Funai, representantes da juventude indígena se reuniram com membros da equipe do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, na última sexta-feira (31).
“O Pantanal pede socorro e nós ouvimos, como seus filhos. Por isso, nossos representantes levaram o grito de socorro documentado para nossas autoridades governamentais”, publicou o conselho do povo Terena em nota.
Após a reunião, o Ministério da Educação publicou a resolução Nº 3, de 29 de março de 2023, que garante bolsa de R$ 1.400,00 mensais.
Conforme a publicação, o texto altera a resolução nº 13, de 9 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.
A bolsa de permanência a ser paga a estudantes indígenas e quilombolas que comprovem residência em comunidades indígenas e quilombolas terá o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais.
Ministra promete avanço em processos de demarcação
Em visita ao Mato Grosso do Sul, a ministra Sônia Guajajara afirmou que os processos de demarcação de terras indígenas de Mato Grosso do Sul irão avançar.
“Digo sem medo, que a gente vai avançar com os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil e aqui em Mato Grosso do Sul. Nós vamos avançar com os processos demarcatórios”, afirmou.
Então, a ministra comentou sobre o processo demarcatório nas terras de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul. “Aqui nesse espaço que a gente está tem um processo já com estudo de identificação e delimitação concluído”, pontuou.
Segundo Sônia, o processo está nas mãos da Funai, que irá qualificar o relatório. “Foi entregue para a Funai na gestão passada e a Funai agora, na gestão da presidenta Joenia, está assumindo aqui o compromisso de qualificar esse relatório”, explicou.
Terras para demarcação em MS
Ainda no período de transição do atual governo, o grupo de transição dos povos indígenas, indicou sete terras indígenas para serem declaradas e demarcadas em Mato Grosso do Sul. São 79 terras em todo o país.
Ypoi-Triunfo, localizada em Paranhos, e Panambi-Lagoa Rica, localizada em Douradina, são as tribos indígenas para publicação de portaria declaratória.
Além disso, as terras indicadas para demarcação física consistem em:
- Jata Yvary, em Ponta Porã
- Potrero Guaçu, em Paranhos
- Taunay/Ipegue, em Aquidauana
- Cachoeirinha, em Miranda
- Sombrerito, em Sete Quedas
