A Cassems (Caixa de Assistência os Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou a exclusão da cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos ao criar a contribuição fixa de R$ 45, limitada a R$180 por família.
A decisão ocorreu nesta quinta-feira (27), após Assembleia Geral Extraordinária realizada com mais de 700 contribuintes.
Conforme a Cassems, a proposta aprovada permite excluir a cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos e de outras terapias em que sejam necessários o uso de materiais de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais).
Assim, a contribuição fixa por beneficiário será mensal, no valor de R$ 45 e que é limitada a R$180 por grupo familiar natural, não abrangendo os agregados que também contribuirão com o valor individual.
No modelo anterior, o pagador do plano iria desembolsar uma coparticipação de 20% de OPME, cobrança prevista no Estatuto do plano de saúde, por procedimento realizado.
Com isso, no modelo antigo, em um procedimento em que a Cassems realizasse o investimento de R$205.222,00 na cobertura do OPME, a coparticipação do beneficiário, de 20%, neste caso equivale a R$41.044,40.
Atualmente, a Cassems tem cerca de 18 mil pessoas em débito com o plano, que são dívidas adquiridas em razão de tratamentos e terapias em que houve a necessidade de OPME. Quando somados, esses débitos – vencidos e a vencer – chegam a R$ 28.65.512,98 e com parcelamentos até 2051.
Mesmo com a alteração no modelo de contribuição, o plano de saúde mantém o valor médio, que é de R$362,00.
Conforme a Cassems, no prazo de um ano, será realizada nova assembleia para apresentação de estudos de resultados para avaliar os impactos do modelo de contribuição, aprovado hoje, bem como acerca da possibilidade de se estabelecer um piso de contribuição, conforme reivindicação da própria Assembleia.
O presidente da Cassems, Ricardo Ayache afirmou que o novo modelo de contribuição é uma resposta à tarefa desafiadora de equilibrar as contas do plano de saúde.
“Os beneficiários titulares entenderam que a discussão não foi apenas financeira, mas, sim, a garantia de acesso a um tratamento de qualidade e terapias que necessitem de OPMEs. Os servidores públicos são a essência e o motivo de existência da Cassems”, disse.
