A Delegacia Cepol (Centro Integrado de Polícia Integrada) contará com ambiente exclusivo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violências em 45 dias. Confirmação foi dada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, durante audiência pública sobre criação do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes. Evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, na manhã desta sexta-feira (3).
A audiência, proposta pelo deputado Rafael Tavares (PRTB), reuniu várias autoridades, dentre elas Rodolfo Nogueira, Sérgio Harfouche, Maria Isabel Saldanha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB-MS e delegada Anne Karine, titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Dentre as medidas imediatas adotadas para maior proteção do público infantojuvenil na Capital, Gurgel ressaltou a criação do centro do Imol tanto na Cepol quanto na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para que exames de corpo de delito sejam feitos nas vítimas sem que haja a locomoção.
Além disso, haverá também a criação de novas Salas Lilás nas delegacias para atendimentos de crianças e adolescentes. Conforme o delegado, 25 cidades já dispõem dessas salas, sendo Campo Grande uma delas.
Capacitação de policiais
Durante a sessão, Maria Isabel Saldanha criticou a nota técnica do Conselho de Psicologia sobre a proibição de atendimentos psicológicos imediatos a crianças e adolescentes vítimas de violência na DEPCA. Além disso, criticou atuação do Conselho Tutelar e discutiu sobre a possibilidade de criar CPI para investigar esses casos.
“Qual razão técnica para isso? Por qual razão?”, questionou Maria Isabel. Além disso, criticou atuação do Conselho Tutelar e discutiu sobre a possibilidade de criar CPI para investigar esses casos.
Como resposta, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) promete capacitar mais de 400 policiais para atender as vítimas.
Criação do Centro
A tentativa de viabilização do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes em Campo Grande é feita desde 2004, pelo então prefeito André Puccinelli. De volta ao debate público, Gurgel afirmou que a Sejusp está reunida na manhã desta sexta-feira (3) com representantes do Governo para viabilizar recursos para a construção do Centro.
Disse, também, que já existe planta e que reunião debateu investimentos da União para liberar o terreno, localizado à frente da Casa da Mulher Brasileira. Além disso, ressaltou que será criada comissão, bem como campanha, para tratar do tema.
Vale ressaltar que o debate partiu da necessidade de um local adequado ao atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.
“A recente situação da menina Sophia de Jesus, crime que aconteceu na capital, demonstrou a necessidade de um lugar especializado para acolher essas vítimas, que funcione após as 17h. A Delegacia de Polícia de Atendimento Comunitário (DEPAC), do Centro, não é o lugar ideal para que esses atendimentos sejam realizados. E sabemos que não é culpa dos policiais, mas sim dos atendimentos que lá ocorrem”, declarou Rafael Tavares.
Atendimentos na Deam
A partir desse fim de semana, crianças e adolescentes vítimas de violência serão atendidos na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Campo Grande, que fica na Casa da Mulher Brasileira. A informação foi oficializada na quinta-feira (2) pelo secretário Antônio Carlos Videira, da Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul).
“Levamos essa demanda emergencial para o conselho gestor da Casa da Mulher para que pudéssemos, enquanto não temos pronto um ambiente no Cepol. Também tem a criança também do sexo masculino, então fizemos uma exposição massiva, mas não tivemos uma resposta. Nesse sentido, o delegado Gurgel baixou uma portaria, em face da resposta não ter vindo, nós vamos atender sim ali [Casa da Mulher] toda criança vítima de violência. Se vier algum expediente pedindo o contrário, nós vamos explicar que em breve teremos um ambiente propício”, explicou o secretário.
Segundo o secretário, uma portaria foi baixada nesta quinta-feira pelo Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Roberto Gurgel, com a determinação. “Estamos trabalhando para ter plantão 24h na Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, para que exames que comprovem a violência sejam realizados imediatamente”.
Construção de prédio
A Sejusp-MS está com projeto de construção de uma Depca 24h em frente à Casa da Mulher.
“Uma planta com área de 3 mil metros quadrados, já tem todos os projetos complementares prontos. Amanhã vou me reunir com a superintendente de patrimônio da União para levar a demanda do novo prédio”, informou Videira.
