O morador da Rua Planalto, no bairro Jardim TV Morena de Campo Grande, responsável por bloquear a via com montanhas de lixo e árvores cortadas foi intimado pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) para recolher crédito originário da multa. Notificação veio um mês depois dele receber 11 autuações, o que poderia acarretar numa multa de até R$ 62 mil. Além disso, prefeitura alega que ele não deu resposta às primeiras intimações e ele poderá ser cobrado judicialmente.
Segundo documento publicado nesta sexta-feira (7) no Diogrande, a Coordenadoria Jurídica e de Julgamento da Semadur informa que as intimações anteriores não surtiram resultado, portanto, o morador foi notificado do julgamento à revelia – quando há ausência de contestação – devido aos autos de infração praticados. A notificação é referente a dois processos envolvendo o morador.
Além disso, o “acumulador” foi intimado a comparecer no prazo de 30 dias para recolher o crédito originário da multa, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande, na Rua Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, 4º andar, sala 04.
Caso o homem não cumpra a intimação no prazo dado pela prefeitura, será lavrada uma Certidão de Decurso de Prazo e o nome dele ficará inscrito em Dívida Ativa para posterior cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal.
Homem volta a jogar lixo na rua
Após semanas de tranquilidade, moradores da Rua Planalto, em Campo Grande, tiveram sossego interrompido por polêmico morador da região. Na manhã da última segunda-feira (3), parte da via voltou a ser bloqueada por lixo deixado por vizinho acumulador.
Em vídeo enviado por leitor é possível notar resto de podas de árvores e outros objetos deixados no asfalto. Por causa do descarte irregular, parte da pista no sentido Centro / Bairro ficou com trânsito bloqueado, obrigando motoristas a invadir pista contrária.
“Esse é o morador da Rua Planalto que novamente bloqueou uma das vias”, comentou motorista que passou pelo local. Segundo informações de moradores, há pelo menos dois meses o vizinho acumulador não dava sinais na vizinhança e nem jogava lixo na rua, como costumava fazer com frequência.
Ação ocorreu semanas depois do homem ser autuado por 11 infrações de “corte não autorizado, derrubada ou morte provocada de árvore”, conforme especifica a Lei 184/2011 do município. Somadas todas as infrações, o homem poderia receber multa de até R$ 62.685,21.
