Será realizada a escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo nesta sexta-feira (12) na FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). Reunião aberta ao público será a partir de 19h no MIS (Museu da Imagem e do Som), localizado na Av. Fernando Correa da Costa, 559, 3º andar.
Aprovado em 2022, o repasse do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo – em alusão ao artista homônimo falecido por Covid-19 – está cada vez mais perto de liberar R$ 3,86 bilhões do FNC (Fundo Nacional de Cultura) aos estados, municípios e Distrito Federal para fomentação da cultura em caráter de emergência.
Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).
“Em Mato Grosso do Sul está previsto o repasse de mais de R$ 27 milhões para o estado e R$ 25 milhões para os municípios”, informa a Fundação de Cultura.
Para o diretor-presidente da FCMS, Max Freitas, a realização dessa escuta pública segue tratativas com o Ministério da Cultura. “Queremos ouvir a população e a classe artística para poder aplicar esse recurso da melhor forma possível, para que ele chegue realmente na ponta, e com acesso e inclusão de todos os trabalhadores da cultura do nosso Estado. Vamos também ajudar os municípios na implantação da lei, de forma a dar vazão a todo o recurso disponibilizado”, disse.
Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
