O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Procap (Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes) vão oferecer 240 vagas em cursos profissionalizantes para detentos em processo de ressocialização, em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
As vagas são em áreas como eletricista, manicure e pedicure, marceneiro, barbeiro, recepcionista, maquiador e serralheiro. Todos os cursos ofertados possuem certificado de conclusão e de formação profissional, e ainda há a possibilidade de redução de pena em um dia a cada 12 horas de estudos.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Rossi Maiorchini, a qualificação é oferecida de acordo com a demanda local, considerando a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, somado ao preconceito quando o candidato é ex presidiário. “O ingresso no mercado de trabalho já é difícil e aumenta, consideravelmente, quando é de conhecimento, que o candidato ao emprego é um ex presidiário, mesmo que não deva mais nada mais à Justiça” afirma.
No estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, está em andamento o curso de Serralheria, proveniente do Convênio com o Governo Federal PROCAP. Finalizado o curso, serão disponibilizados à unidade prisional todos os equipamentos para a realização de novas capacitações ou para uso em serviços, garantindo a empregabilidade e o aperfeiçoamento constante aos custodiados.
As qualificações profissionais estão programadas para ocorrer em unidades penais de Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Corumbá, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Pronatec
O Programa Pronatec Prisional é realizado em uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Secretaria Nacional de Políticas Penais/MJ.
De acordo com a chefe da Divisão Assistência Educacional, Rita de Cássia Argolo Fonseca, todas a divisões da área de Assitência Penitenciária atuam de forma articulada para garantir qualificações que sejam assertivas na reinserção dos custodias no mercado de trabalho. “Buscamos atualizações constantes, seja com foco na produção industrial ou artesanal, objetivando facilitar as inserções no mercado de trabalho, por meio dos convênios adquiridos com Agepen”, explica.
Parcerias
Outras frentes de profissionalização para o mercado de trabalho em estabelecimentos prisionais do Estado são ofertadas em parcerias com o Sistema S, dentro dos programas de gratuidades ou por meio parcerias com outras instituições voluntárias, religiosas, entre outras.
Cursos de eletricista rural e pequenos reparos, e de confecção de doces e salgado foram promovidos no Estabelecimento Penal de Aquidauana, em parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Sindicato Rural de Aquidauana.
Cerca de 25 reeducandos participaram dos cursos, e por intermédio dessas capacitações poderão garantir o sustento de suas famílias no futuro, ao ingressarem no mercado de trabalho formal.
Números
No ano passado, foram capacitados profissionalmente 1.229 reeducandos de Mato Grosso do Sul, em cursos com carga horária superior a 160 horas, por meio do Pronatec, do Procap de parcerias da Agepen com instituições.
Além disso, foram mais de 6.250 participações em atividades educacionais e palestras com carga horária de até 159 horas/aula.
