O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta terça-feira (25) o segundo dia de fiscalização em escolas municipais de Mato Grosso do Sul. A ação analisa a estrutura física das unidades e tem encontrado diversas irregularidades.
Falta de acessibilidade, banheiros sem portas, parquinho desmontado e entulhado, cozinha sem condições de uso e até uma fossa aberta e com larvas foram encontrados nesses dois dias de fiscalização.
Ao todo, 13 auditores de controle externo, que fazem parte da divisão de Educação do TCE/MS, percorrem as 18 escolas municipais. As unidades foram escolhidas por setores e considerando dados do Censo 2020.
São analisadas escolas nas cidades de: Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos, Selvíria, Itaporã, Ivinhema, Antônio João, Jaraguari, Aquidauana, Aparecida do Taboado e Gloria de Dourados, Naviraí, Bela Vista, Campo Grande, Anastácio e Cassilândia.
O Coordenador da Divisão de educação do TCE/MS, Marcos Camilo explica que durante três dias são feitos os levantamentos nas escolas e os documentos encaminhados para a central do TCE/MS em São Paulo.
Os relatórios estaduais serão divulgados na sexta-feira (28). “Tem algumas irregularidades, que já eram previstas, algumas unidades tem mais irregularidades, outras nem tanto. A ideia é ter uma visão geral do Estado”, explica Camilo.
Ação busca melhor qualidade de ensino
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, essa ação conjunta em nível nacional demonstra a preocupação dos órgãos de controle em buscar soluções efetivas para que o ensino público no país tenha cada vez mais qualidade.
“Nossas crianças precisam ter uma base educacional de qualidade, e a infraestrutura é um dos pilares para que isso aconteça. Sabemos do papel constitucional do Tribunal de Contas de fiscalizar a aplicação do dinheiro público pago por cada contribuinte, mas cabe também a essa instituição fiscalizar as políticas públicas educacionais para nossos jovens”, explicou.
Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que posteriormente serão encaminhados para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte institucional da Abracom (Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas).
