Fazer dos organizadores de blocos, escolas e coletivos de Carnaval, multiplicadores de boas praticas para coibir crimes durante as festas. Com esse propósito, a Defensoria Pública convocou uma reunião realizada nesta quinta-feira (09).
Na pauta, temas importantes e que devem ser levados para a folia nas ruas. Entre eles o racismo e a atual equiparação do crime de injúria racial, a injúria homofóbica, assédio, importunação sexual, estupro e cuidados com crianças e adolescentes.
A iniciativa é inédita e busca aproximar a defensoria dos problemas enfrentados na sociedade. Coordenadora de projetos da Defensoria, Renata Leal explica que a orientação jurídica sobre alguns crimes é necessária, pois nem sempre as pessoas sabem que é crime.
“Geralmente no Carnaval algumas situações aumentam, como violência contra a mulher, casos de assédio e estupro, por isso nós antecipamos a ação para ampliar o número de pessoas conscientizadas”, explica Renata.
Racismo, injúria e homofobia
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Mateus Sutana, relembrou que injúria racial agora é crime de racismo, mudança pela Lei 14.532/23. Injúria racial sempre foi crime, mas passa a ser inafiançável com pena de até 5 anos.
“A pessoa que se sentir vítima de uma fala ofensiva e racista. Se acontecer a pessoa vai ser orientada a registrar boletim de ocorrência e será acompanhada pela defensoria. Injúria homofóbica também é crime e não pode mais ser aceito”, disse o defensor.
A Defensoria quer que, junto com lideranças do Carnaval, seja possível criar a cultura do respeito na folia, deixando claro que nem tudo é piada e deve ser tolerado.
Os crimes resultam em Ação Pública Incondicionada, imprescritível e inafiançável. Pode materializar o crime em imagem no celular e procurar a Depac ou a 4° Delegacia de Polícia.
Assédio, estupro e crianças
A reunião tratou de crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. Destacou casos que podem ser considerados assédio no Carnaval, como explicou a coordenadora do núcleo de atendimento a mulher, Thais Dominado.
“Assédio não é paquera. Se não tem consentimento é assédio”, disse ela, ao destacar uma pesquisa que revelou que 61% dos homens diziam que mulheres solteiras não podem reclamar de ser assediadas no Carnaval.
Crianças e adolescentes no Carnaval também deve ser protegidos pela lei. Dessa forma, é crime o consumo e exposição de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas e outras drogas, além de maus tratos, violência sexual e estupro de vulnerável.
Blocos apoiam discussões
Representante dos Blocos Capivara Blase, Valu e Farol Folia, Victor Samudio destacou a necessidade do envolvimento da instituição no Carnaval, considerando a importância da festa popular para cultura, turismo e economia.
Coordenadora do Fórum Municipal de Cultura e Fórum permanente das entidades do movimento negro MS, Romilda Pizani lembrou da necessidade de que as entidades estejam preparadas para fazer o atendimento qualificado de vítimas.
“Principalmente quando falamos de violência contra a mulher, é importante que as autoridades estejam preparadas para tratar com cuidado e respeito essas vítimas. Ainda temos muito para avançar, mas estamos no caminho”, disse.
