Mesmo após serem notificados pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência), 39% dos beneficiários do Bolsa Família em Campo Grande não compareceram aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para regularizar seus dados cadastrais dentro do prazo, que encerrou na última quarta-feira (30).
Novos números divulgados pela SAS nesta terça-feira (5), indicam que somente 61% das famílias regularizaram as pendências relacionadas às áreas de saúde e educação. Uma vez justificadas, essas famílias não correm mais o risco de perder o benefício, a menos que voltem a descumprir alguma regra.
Conforme informado pela secretaria, embora esses 39% que não regularizaram o cadastro não tenham o benefício bloqueado, é fundamental que eles cumpram todas as condicionalidades.
Até julho deste ano, o programa beneficiou 57.127 famílias em Campo Grande.
O que leva a perda do benefício?
A SAS esclarece que a não atualização cadastral não resulta em uma perda imediata do benefício. Para que isso ocorra, o beneficiário deve deixar de atualizar seus dados por dois semestres consecutivos.
Quando ocorre o bloqueio, as famílias beneficiadas ficam impedidas de acessar o benefício por um mês, mas no mês seguinte o saque volta a ficar disponível.
“A família convocada para regularizar recebe uma advertência, mas não deixa de receber o benefício. No segundo registro de descumprimento, aí sim ocorre o bloqueio, mas isso acontece após seis meses, não é algo imediato”, esclarece a SAS.
Para evitar a perda do benefício, é imprescindível se atentar aos prazos de atualização cadastral para o próximo semestre. Em Campo Grande, 74 unidades básicas de saúde da família realizam o serviço nas sete regiões urbanas da cidade.
Por meio do endereço https://campograndems é possível localizar a unidade de saúde mais próxima.
Quais as condições para permanecer no programa?
As famílias devem cumprir alguns critérios para permanecer no programa, compromissos nas áreas de saúde e de educação. São eles:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos.
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
A nova versão do Bolsa Família tem um valor de renda para entrada. O programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa – aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
