A crise financeira da loja de departamentos Marisa observada em todo o Brasil já está presente em Mato Grosso do Sul. Isso porque o Shopping Campo Grande, localizado na Avenida Afonso Pena, que abriga o empreendimento no segundo piso, entrou com ação de despejo contra a loja por inadimplência. Assim, centro comercial alega dívida que pode chegar a mais de R$ 213 mil em aluguéis. Já o valor da causa pode ultrapassar os R$ 869 mil.
Segundo o processo, recebido pelo juiz de direito nesta terça-feira (16), o contrato locatício prevê remuneração mensal e o pagamento de um Aluguel Percentual ou Aluguel Mínimo Mensal, além de encargos de locação. No entanto, o centro comercial alega que a Loja Marisa tem infringido o contrato porque se encontra inadimplente.
Dívida pode chegar a mais de R$ 213 mil
O Shopping Campo Grande alega que a loja de departamento está em débito de janeiro a abril de 2023, totalizando uma dívida de R$ 178.022,03.
“A ré [Loja Marisa] vem inadimplindo com alugueres mensais, despesas comuns, FPP e demais encargos locatícios específicos, como energia elétrica, ar-condicionado etc., o que certamente, enseja o desfazimento do contrato”, alega.
Assim, o shopping defende que a loja deve valor de R$ 178.022,03 referente aos aluguéis e demais despesas locatícias, já incluídos juros moratórios de 1% ao mês, multa contratual de 10% e correção monetária pelo IGP-DI-FGV, aos quais devem ser acrescidos o montante de R$ 35.604,41 correspondentes aos 20% devidos a título de honorários advocatícios, totalizando o débito de R$ 213.626,44 para a loja Marisa.
Além disso, o valor total da causa é de R$ 869.917,20, que corresponde à anuidade dos aluguéis.
Celeridade no processo
Ainda conforme o pedido, o Shopping Campo Grande não tem intenção de fazer audiência de conciliação para dar celeridade ao processo. Além disso, requer que a Loja Marisa seja condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários no montante de 20% sobre o valor da causa, além da dívida com reajuste monetário.
Marisa pediu renovação de contrato por 10 anos
No entanto, vale ressaltar que as dificuldades financeiras da Marisa não são recentes, o que já rendeu outros processos em Campo Grande. No início de maio, a Justiça recebeu ação da empresa para tentar renovar a locação do espaço no Shopping Campo Grande por 10 anos.
Conforme pedido, uma vez que não houve acordo entre as partes quanto ao valor do aluguel para renovação amigável da locação, a Marisa ingressou com ação para que a locação fosse renovada pelo mesmo prazo inicialmente contratado de 120 meses, com início em 4 de agosto de 2016 e término em 4 de agosto de 2026.
Conforme a ação, o valor mínimo de aluguel do espaço é de R$ 17.800, além da manutenção do percentual de 4,075% sobre o valor das vendas líquidas. A empresa ainda defende que cumpriu o contrato ao longo dos 15 anos em que se manteve no espaço e salienta, ainda, que a pandemia atrapalhou suas atividades.
“Tal situação não pode prevalecer, pois o aluguel mínimo deveria ser justamente quantia que não frustrasse a relação de parceria e pudesse ser balizador de empenho de todos na busca do melhor resultado e incremento das atividades, tanto do lojista cômodo Shopping”.
Portanto, pede que o valor mínimo de aluguel não supere o percentual e que o centro comercial renove o contrato de locação até 3 de agosto de 2026.
Por outro lado, a defesa do shopping afirma que loja não cumpriu com os contratos e, portanto, não atenderia aos requisitos para renovação de locação.
“A autora [Marisa] cometeu grave infração contratual que atenta contra a cláusula sexta do contrato de locação vigente e contra o espírito que deve reger as relações locatícias em shoppings centers o que dá margem à rescisão e extirpa o direito da autora à renovação”, manifesta o Shopping.
Lojas Marisa podem ser fechadas em todo o país
Ação movida em Campo Grande é só uma das 10 solicitações de despejo na Justiça que tem como alvo as unidades da Loja Marisa por inadimplência. Segundo informações do site Estado de São Paulo, ações foram movidas a partir de fevereiro, quando companhia admitiu não ser capaz de pagar contas que somam R$ 600 milhões.
Uma das ações, movida no início de maio, pede pagamento de R$ 413.113,32 em aluguel. No total, o valor das 10 ações chega a R$ 10,1 milhões. Conforme o Estadão credores da empresas entraram com o pedido de falência da companhia por dívidas.
Além disso, João Pinheiro Nogueira Batista, presidente da Marisa, afirmou em entrevista ao Broadcast no fim de março a dificuldade de reerguer suas vendas com a concorrência de marketplaces estrangeiros, como Shein. Se não fossem os novos empreendimentos, não precisaria fechar 90 lojas para reorganizar suas contas.
“É um processo extremamente doloroso, já que cada loja emprega, em média, 20 pessoas. Um período dificílimo para todos”, ressaltou Batista, na época.
O que diz a Marisa?
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Loja Marisa e aguarda retorno sobre o caso. Espaço segue aberto para eventuais manifestações.
