Reinado da Costa Pereira, de 56 anos, e a enteada Gabriela, tiveram a oportunidade, neste sábado (19), de oficializar um sonho da família cultivado há um certo tempo: registrar na certidão de nascimento da jovem de 16 anos o nome de Reinaldo como pai.
Os dois participaram da 2ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida em Campo Grande pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Arpen-MS (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), mais de 1,7 mil crianças foram registradas no Estado sem o nome do genitor desde o começo do ano.
Reinaldo conta que está com a mãe de Gabriela há sete anos e desde o começo ela o chamava de pai. Os dois tentaram fazer o registro via cartório, mas como não conseguiram localizar o pai biológico, o caminho que encontraram foi pela defensoria.
“Nem lembro que tenho um pai biológico porque ele [Reinaldo] faz mais que meu genitor. Desde que a gente se conheceu eu chamo ele de pai”, ela se recorda.
A menina ainda comenta que, quando ele começou a ficar sério com a mãe, já começou a vê-lo como um pai. “É uma coisa que sempre quis quando era mais nova, mas nunca dava certo. Saber que agora que vou ter um pai presente é muito bom”, ela celebra.
Reinaldo comemora a oficialização da paternidade e se diz muito consciente dessa decisão. Agora ele passa a ter cinco filhos contando com Gabriela.
“Claro que quando tomamos essa atitude é uma atitude madura, a hora certa é agora. Depois ela vai trabalhar, fazer faculdade, e então vou tentar passar bons princípios para ela”, ele afirma.
Como registrar o nome do pai?
A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” tem atividades voltadas para o reconhecimento de paternidade. Em Campo Grande, foram 41 agendamentos para participar da segunda edição.
O defensor público e coordenador do núcleo de direito de família e sucessões da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Carlos Felipe Bariani.
Ele conta que mais de 60 pessoas foram atendidas no ano passado e que a ação é para aquelas que não podem vir durante a semana.
“Hoje nós vamos auxiliar tanto na orientação quanto na viabilização de algum acordo. Se não der acordo na ação judicial para tentar que esse reconhecimento de paternidade seja a biológica, socioafetiva, homoafetiva, a multiparentalidade. Nós estamos aqui para tentar resolver esse problema da criança que não tem o nome do pai no registro de nascimento”, ele garante.
A ação, que teve início em 2021, acontece uma vez por ano em todo Brasil. Além de Campo Grande, a campanha também ocorreu em Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Coxim e Inocência.
O defensor destaca que a importância da ação é buscar a criação do vínculo afetivo com o viés patrimonial da pensão. Os casos mais comuns que chegam no local é sobre o reconhecimento de paternidade.
“A grande dúvida que chega é: e se eu reconhecer a paternidade, o que vai acontecer? Havendo aceitação das partes, a gente já tem aqui um laboratório parceiro para a coleta do DNA para abreviar todo esse procedimento”, explica o defensor.
A campanha em Campo Grande encerrou no fim da manhã deste sábado (19), mas os interessados podem procurar a Defensoria Pública o ano todo na unidade da Rua Dr. Arthur Jorge, Nº 779, ou pelo site https://www.defensoria.ms.def.br/
