Nesta segunda-feira (8), o Governo de Mato Grosso do Sul publicou portaria que fixa parâmetros para pagamentos de caches aos artistas regionais. Uma tabela de valores foi elaborada de acordo com uma pesquisa realizada pela Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul).
A nova tabela prevê quatro níveis de contratação e cachês, tendo como parâmetro os anos de experiência do artista, portfólio e número mínimo de apresentações nos últimos dois anos.
A portaria visa seguir as normas do Ministério da Cultura, que fixou parâmetros para pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados pela Lei Federal n.º 8.313/2001, conforme Instrução Normativa Minc n.º 001, de 10 de abril de 2023.
Uma reunião da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) com o Colegiado de Música ocorreu nesta última sexta-feira (5) para passar a prévia da portaria, e não pegar os artistas de surpresa.
De acordo com a membro da Coordenação do Colegiado Estadual de Música, Aly Ladislau, afirma que nos últimos anos poucos se beneficiaram da maior parte do orçamento para a cultura em Mato Grosso do Sul. “Com a criação de uma tabela, mais justa e transparente, que limite melhor o pagamento de cachês por contratação direta, dá-se um passo importante rumo à democratização de acesso aos recursos públicos”, explica.
