O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá no Paraná, teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e aprovados.
Isso ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia. Com o aval das lideranças, pactuado em ata, a Funai vai recomendar ao Ibama (Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis) a continuidade do processo.
A terra indígena estabelecida em 1913 abriga 11 aldeias, com mais de 3.200 habitantes, a maioria descendentes das etnias Kaingang e Guarani. Desde a construção da Ferroeste, na década de 1990, a comunidade indígena convive com a circulação das locomotivas que passam a menos de dois quilômetros da área. Essa proximidade foi fator determinante para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) estabelecer como regra a realização do Estudo de Componente Indígena no licenciamento ambiental do projeto.
“Com a aprovação pelos indígenas, a Funai pode dar a sua anuência para a emissão da licença prévia com relação ao componente indígena”, declarou Rodrigo Bulhões Pedreira, coordenador da Funai. Segundo ele, o órgão considera que o empreendimento é viável do ponto de vista da preservação das tradições da comunidade. “A próxima fase será o detalhamento de cada um dos programas junto à comunidade. Serão definidas metas e indicadores para saber se estão dando certo”, complementou.
Em Mato Grosso do Sul, a Nova Ferroeste vai passar por oito municípios: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o avanço na tratativa com as comunidades indígenas é muito positivo. “Nos ajuda a avançar mais uma etapa e conseguir o licenciamento ambiental junto ao Ibama de forma mais célere”, sinalizou.
Verruck lembra que a ferrovia é estratégica para Mato Grosso do Sul e uma das prioridades do Governo Riedel. “Hoje cerca de 40% da produção de grãos do Estado já sai pelo porto de Paranaguá. Com a ferrovia esse transporte terá ainda mais agilidade com redução nos custos logísticos em pelo menos 30%, permitindo ao produtor rural sul-mato-grossense ter uma boa margem de negociação”, enfatizou.
Apresentação
O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.
De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim, foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico. O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse.
“A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”, afirmou o cacique.
Licenciamento do Ibama
O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022, representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.
Nova Ferroeste
O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central), a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, num total de 1.567 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
