O número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2022 cresceu 49,38%, saindo de 81 em 2021 para 121 no ano passado. Todos os casos foram registrados na área rural. Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
A quantidade de trabalhadores resgatados nessas condições vem subindo há pelo menos cinco anos. Em 2020, 63 pessoas foram encontradas em trabalho análogo à escravidão, no ano anterior foram 43 e em 2018 não houve registro.
Segundo o MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), em 2018 foram realizadas 79 ações diretas no âmbito do projeto de fiscalização rural. Porém, em nenhuma dessas ações ficaram caracterizadas condições análogas as de escravo.
Aumento de denúncias
O número de denúncias também cresce em Mato Grosso do Sul. O MPT recebeu 25 denúncias em 2018 e já em 2022 foram 58, o que representa alta de 132%.
Ao longo de 2022, nove estabelecimentos foram fiscalizados, dois a menos que em 2021.
O valor de verbas rescisórias recebidas pelos trabalhadores no ano passado somou R$ 311,26 mil, o que corresponde a alta de 19,45% na comparação com 2021, quando foram pagos R$ 260,57 mil.
Corumbá lidera a lista de municípios com mais autos de infração lavrados em 2022 no Mato Grosso do Sul, com 30 registros, seguido por Porto Murtinho (16), Naviraí (14), Bela Vista (14) e Ponta Porã (8).
Trabalhadores foram resgatados em fazenda
Um dos casos de resgate de trabalhadores em 2022 ocorreu em uma fazenda em Iguatemi, a 412 km de Campo Grande, no mês de setembro.
O Ministério Público do Trabalho resgatou 44 trabalhadores, sendo 35 paraguaios e nove indígenas brasileiros, vivendo em situação análoga à escravidão na propriedade rural.
Os trabalhadores iriam receber R$ 107 mil, referente à quitação de verbas rescisórias e demais obrigações acessórias, calculadas pela Fiscalização do Trabalho durante todo o período de serviços prestados.
Levantamento de agosto do ano passado aponta que desde 1995 foram resgatados 2.940 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul.
Os municípios com mais autos de infração lavrados em todos os anos no Mato Grosso do Sul são: Água Clara, com 317 autos; Ribas do Rio Pardo, com 205; Porto Murtinho, com 181; Brasilândia, com 163; Corumbá, com 124; Dourados, com 119; Maracaju, com 101; e Santa Rita do Pardo, com 76.
Exposição evidencia trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho é celebrado em 28 de janeiro. Diante disso, o MPT promove até 12 de fevereiro uma exposição fotográfica sobre Trabalho Escravo nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza.
A exibição reúne 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.
Como denunciar?
Os principais canais do MPT-MS para denúncia de irregularidades trabalhistas são o serviço hospedado no portal da instituição (https://www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e o aplicativo MPT Pardal (compatível com os sistemas operacionais Android e iOS). Ambos funcionam 24 horas.
O Ministério do Trabalho e Emprego também oferece um canal para denúncias, clique aqui para acessá-lo.
