Uma obra embargada no cruzamento das ruas Souto Maior e Paraguaçu é o pesadelo de moradores do Jardim Tijuca, em Campo Grande. O matagal ultrapassa os muros e uma árvore as vigas do telhado, servindo de abrigadouro de mosquito, em época de alta de casos da dengue.
O autônomo Davi de Oliveira mora há 30 anos no bairro, mas convive há pelo menos cinco ao lado da obra. Inicialmente, acreditou ser um novo empreendimento de valorização para a região, mas a frustração aconteceu com a paralisação das obras. Desde então, o local anda esquecido pelo proprietário, acumulando roupas velhas, lâmpadas, garrafas e entulho.
“A [Rua] Souto Maior é asfaltada, passa linha de ônibus, e essa esquina está virando um depósito de lixo, está abandonada. Tem mais de cinco anos que começaram a construir, mas o pessoal embargou a obra”.
Nas imagens enviadas pelo canal do Leitor Midiamax, é possível notar diversos recipientes com acúmulo de água, lâmpadas descartadas irregularmente e roupas. O matagal avança na calçada e quem passa no local precisa desviar até a rua.
Em nota, a Prefeitura de Campo Grande informou que a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) tem atuado ostensivamente em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios.
“É importante salientar que a atuação da secretaria ocorre de âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que cerne a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. Sendo clara em determinar que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados”.
Multa de R$ 11,7 mil
O proprietário que abandonar e deixar o terreno em tais condições pode receber multa de R$ 2.944,50 a R$ 11.778,00. Após constatada a irregularidade no imóvel, o dono é notificado para realizar a limpeza.
Essa notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento, após o recebimento, o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza. Terminado o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é multado, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município Lei nº 2909, Artigo 18-A.
Como denunciar
O morador que flagrar o abandono de um terreno em condições de risco para a comunidade, pode denunciar nos canais de teleatendimento do município, pelo 156, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h30.
Além disso, a denúncia de terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para iOS e Android e no sítio fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.
*Material atualizado para posicionamento do município às 7h20 de quinta-feira (13).
