A prefeitura afirma que paga até sexta-feira (31) duas parcelas de “atrasados” para a Santa Casa de Campo Grande. O recurso é referente a repasse do Governo do Estado para o hospital que soma em torno de R$ 10 milhões, mas com outros adicionais que incluem emenda e hemodiálise por produção, o que deve chegar ao montante de R$ 14 milhões.
Reportagem do Jornal Midiamax mostrou que o maior hospital de Campo Grande espera desde janeiro pelo recurso que, apesar de vir do Estado, precisa passar pela prefeitura. São R$ 5 milhões mensais que ajudam a custear as despesas da Santa Casa.
Os R$ 5 milhões mensais são referentes a “auxílio” do Governo do Estado para a Santa Casa, pagos desde 2022. Em dezembro do ano passado, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) autorizou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a renovar o valor mensal de R$ 5 milhões até o final do contrato, em 30 de junho de 2023.
Em dezembro, a Santa Casa cobrou a renovação do recurso por ofício. A SES também tentou intervir e cobrou a renovação dos R$ 5 milhões já pagos pelo Governo do Estado por meio de ofício enviado em 15 de fevereiro deste ano.
Termo venceu em janeiro
Em entrevista ao Jornal Midiamax, na manhã desta terça-feira (28), Alir Terra, presidente da Santa Casa, disse que o valor está parado por uma questão burocrática porque o Estado passa o dinheiro ao Município – detentor da responsabilidade da plena saúde – e a prefeitura precisa assinar o aditivo contratual para o Estado entregar o dinheiro e, assim, fazer o pagamento para a Santa Casa.
Porém, o documento não foi assinado até agora pela Sesau e a data de vencimento era janeiro. “Esse dinheiro que o Estado manda para o município é a parte para pagar todos os serviços. Então, sem o pagamento, atrasa a compra de remédio ou às vezes precisamos comprar mais caro porque não tem o dinheiro na hora”, afirma a presidente.
Já a Sesau justifica que o aditivo contém seis objetos distintos, que precisam ser analisados individualmente o que, por sua vez, demanda mais tempo. “No entanto, cabe esclarecer que o processo está dentro do prazo administrativo, não havendo, portanto, atraso”, diz em nota.
Recurso acumulado pode chegar em R$ 12 milhões
Atualmente, prefeitura precisa liberar R$ 7 milhões referentes a pagamentos já atrasados de dois meses e, caso isso não ocorra ainda esta semana, valor ficará acumulado em R$ 12 milhões. Isso porque, em janeiro, venceu R$ 2 milhões, em fevereiro R$ 5 milhões e em março, se dinheiro não for liberado esta semana, mais R$ 5 milhões ficarão vencidos.
Conforme informações, tudo o que a prefeitura precisa fazer é confeccionar um documento e assinar, algo que poderia ter sido feito em dois dias. Sem a liberação do dinheiro, Santa Casa enfrenta dificuldades para pagamento de remédios, custeios gerais dos serviços de saúde e pagamento dos profissionais.
