O Cofen-MS (Conselho Federal de Enfermagem) afastou por 90 dias o presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem), Sebastião Junior Henrique Duarte, alvo de processo administrativo que apura denúncias de assédio sexual contra ele.
Segundo publicação feita no último dia 2 no Diário Oficial da União, afastá-lo do cargo tem objetivo de “garantir a não interferência nas apurações das irregularidades, com a garantia da lisura e da idoneidade do processo administrativo disciplinar, com a preservação dos mais altos interesses da autarquia, eis que, em razão da posição que ocupa e da gravidade das denúncias poderá o denunciado influenciar e interferir nos trabalhos de apuração”.
Sebastião responde à denúncia de assédio sexual aceita contra ele em maio de 2021. “Estão presentes na hipótese dos autos indícios de materialidade e autoria que indicam a procedência das informações que noticiavam a ocorrência de assédio sexual atribuído ao Sr. Presidente do Coren-MS”, diz a publicação.
Para decidir afastar o presidente do Cofen do cargo, o Conselho considerou depoimentos que informam ameaças e constrangimentos durante as investigações. “A Comissão de Verificação de Procedência de Informações não apenas identificou outros dois casos de assédio, em que as vítimas preferiram silenciar, como o caso de testemunhas em potencial que não aceitaram depor com medo de retaliações”, finaliza.
O afastamento deve durar 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Sebastião assumiu a presidência do Coren-MS em 2018.
O outro lado
Em nota enviada ao Jornal Midiamax, Sebastião diz que desconhece o teor da denúncia que motivou a abertura do PAD (Processo Administrativo) que o afastou do cargo.
“Não foi me entregue cópia do PAD, portanto, não tenho como me defender nesse momento. A publicação feita no Diário Oficial da União faz menção a denúncias graves e merecem ser apuradas”, traz o texto.
Sebastião também menciona que considera a decisão do Conselho Federal “muito radical […], sem ao menos ter acesso a tudo que depõem contra a minha pessoa”. Ele lembra que o período eleitoral para a presidência do conselho já começou – o pleito acontece em 1º e 2 de outubro – e “é preciso garantir a lisura e preservar a democracia”.
*Matéria alterada às 18h02 para acréscimo de posicionamento
