A reunião marcada entre a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) e Prefeitura de Campo Grande, terminou sem esclarecimentos, na tarde desta quinta-feira (4). O encontro iria discutir a repactuação salarial dos professores municipais.
A categoria decidiu ouvir a prefeita Adriane Lopes (Patriota), sobre a um novo combinado, em assembleia realizada na noite de quarta-feira (3). “Na próxima reunião, que será marcada, a gente vai dar continuidade a uma discussão que nem iniciou”, disse o vereador Professor Juari (PSDB).
Representando a Câmara de Vereadores de Campo Grande, também estiveram presentes o vereador Valdir Gomes (PSD) e um enviado do parlamentar Professor Riverton (PSD).
“Nós queremos dados. Nós queremos na reunião a presença da secretária de Finanças, para nos convencer que não dá [para pagar], a presença do secretário de educação, a presença dos secretário para nos subsidiar. Só discurso não resolve nada”, disse Valdir Gomes, que também é professor.
A presença de vereadores foi solicitada pela ACP à prefeitura, em reunião do dia 26 de abril, durante paralisação nacional em prol da educação. Na ocasião, a prefeita Adriane Lopes sinalizou que gostaria de discutir a repactuação da Lei 6.796/2022, que prevê o reajuste dos escalonado de 67% até 2024 para a categoria.
Sem Adriane
Entretanto, apesar de enviar por escrito documento marcando a reunião com a ACP, a prefeita Adriane Lopes não compareceu para discutir as mudanças na Lei. Para representar o Executivo Municipal estavam a Chefe de Gabinete Thelma Fernandes e o Assessor Vanderlei Bispo.
Por falta de dados que subsidiariam a discussão, a reunião foi encerrada e uma nova foi marcada para quinta-feira (11), às 15h. Vereadores pediram a disponibilização de dados sobre as finanças e contas da prefeitura.
“Finalizou a reunião com a tarefa de alguns estudos mais aprofundados, da Secretaria de Finanças e de Educação, marcada reunião com todos esses agentes e que na quinta a gente saia com uma proposta concreta”, disse o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni.
O reescalonamento prevê 40,57% de reajuste em maio e 10,30% em outubro, mas que Adriane alega aos professores que não consegue pagar. Com isso, a ACP espera que, na quinta, a prefeitura apresente o quanto pode pegar de reajuste à categoria.
Reajuste salarial vai até 2024
O reajuste salarial de professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande para o cumprimento do piso nacional é estabelecido pela Lei 6.796/2022, que prevê o reajuste escalonado de 67% até 2024.
No texto, o escalonamento está previsto da seguinte forma: 10,06% retroativo a fevereiro de 2022, 10,39% em novembro de 2022; 11,67% em maio/2023; 11,67% em outubro/2023; 11,67% em maio/2024; e 11,67% em outubro/2024.
Porém, o reajuste de 10,39% previsto para novembro de 2022 virou pauta de paralisações e greve dos professores municipais depois que a Prefeitura de Campo Grande alegou dificuldades financeiras para fazer o pagamento integral.
Após meses de negociações, foi concedida uma verba indenizatória temporária para a categoria por meio da Lei 7.002/2023 que prevê pagamento de 4% em fevereiro e 6,39% em junho deste ano, totalizando os 10,39% referente a novembro de 2022.
Assim, neste ano a Prefeitura ainda precisa arcar com o reajuste salarial de 11,67% previsto para maio e 11,67% de outubro deste ano, além dos 11,67% para maio e de 11,67% em outubro de 2024.
