Os servidores públicos estaduais marcaram uma manifestação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para a próxima quinta-feira (3), a favor do pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul).
O protesto na Alems está marcado para às 9h15. O grupo tem se mobilizado desde que foi anunciado reajuste do plano em assembleia, na última quinta-feira (27).
Mais de 6 mil servidores estaduais descontentes organizaram uma comissão para entrar com medidas contra a decisão, como uma petição que já conta com mais de 3 mil assinaturas. Não é descartada a possibilidade pelo grupo de uma migração para outro plano de saúde. A comissão se organiza através de grupos de WhatsApp e Telegram.
Os servidores querem anular medidas que encareceram a mensalidade, como a contribuição fixa de R$ 45, limitada a R$ 180 por família, sobre tratamentos odontológicos e de outras terapias em que seja necessário o uso de materiais de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais).
Antes, o beneficiário que fazia uso desses tratamentos precisava desembolsar uma coparticipação de 20% de OPME.
Nesse modelo antigo, em um procedimento em que a Cassems realizasse o investimento de R$ 205.222,00 na cobertura do OPME, a coparticipação do beneficiário, de 20%, neste caso equivale a R$ 41.044,40.
Contudo, os servidores alegam que essa mudança para a taxa fixa encarece acima de 40% o valor da contribuição.
Um beneficiário falou ao Midiamax que boa parte do funcionalismo público não concorda com o aumento porque o serviço de saúde oferecido pela Cassems seria precário, o que teria motivado que servidores com salários mais altos migrassem para planos privados.
Outro ponto abordado pelos servidores para quererem anular a assembleia da última semana foi que a reunião teve baixa participação dos beneficiários porque muitos não foram liberados para participar da assembleia.
Em comunicado oficial, a Cassems afirmou que 700 contribuintes compareceram. Contudo, o plano de saúde conta com 87 mil titulares atendidos pelo plano no Estado, o que não representaria nem 1% desse total.
Pedido de CPI
Na última segunda-feira (31), o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) afirmou que pedirá a abertura de uma CPI para verificar um suposto déficit de R$ 17 milhões no caixa da Cassems e apurar o destino dos recursos, após observar inconsistências no Portal da Transparência.
O deputado explicou que o montante não está na prestação de contas do hospital e é preciso entender para onde foi o dinheiro.
“Eles fecharam o ano passado com um superávit de cerca de R$ 18 milhões, agora queremos saber qual o motivo desse aumento no plano, uma vez que o balanço foi fechado pelo próprio presidente em R$ 18 milhões. Sem contar que, atualmente, R$ 17 milhões não constam no caixa”, detalha.
Em nota, a Cassems alegou que teve déficit de R$ 37 milhões. Ainda, o plano disse que em 2021 apresentou, pela primeira vez em sua história, resultado financeiro negativo. Nos anos seguintes, diante de epidemias de dengue, gripe, e outras doenças respiratórias, a operadora teria sofrido sobrecarga.
Na terça-feira (1º), Rafael Tavares pediu assinaturas dos colegas para a abertura da CPI. Contudo, o presidente da Alems, o deputado estadual Gerson Claro (PP), descartou a possibilidade de abrir o procedimento antes de convocar para uma reunião o presidente da Cassems, Ricardo Ayache.
“Atendendo ao pedido, vou convidar o presidente da Cassems para uma reunião na sala da presidência. Na oportunidade, qualquer deputado poderá fazer perguntas. Essa Casa não é Casa da politicagem. Me comprometo a fazer esse convite. O mais breve possível. Até amanhã teremos essa reunião marcada”, afirmou.
O que diz a Cassems?
Em conversa com a reportagem na última segunda-feira, Ricardo Ayache, presidente da Cassems, defendeu que a assembleia da quinta-feira foi realizada com ampla convocação e divulgação.
“Houve uma maioria absoluta que aprovou a mudança de contribuição. Existem grupos de Whatsapp as pessoas estão se movimentando, mas nós já nos reunimos com representantes dos grupos na sexta-feira (28) e mostrou com mais detalhes ainda todo o cenário, a importância na mudança de modelo que traz benefícios, como a extinção da cobrança de fatores participativos de materiais cirúrgicos, por exemplo, que são muito caros”.
