A foto acima não fica em uma área rural ou de mata, mas em um terreno abandonado na Rua Surubi, no bairro Lagoa Dourada, em Campo Grande. O local tem sido propício para despejo de entulho e até animais mortos, um cenário de desespero para os vizinhos que aguardam uma solução.
Já são 11 anos convivendo ao lado, como conta o morador Valvique Soares de Jesus. Sem limpeza do proprietário, a vizinhança chegou a limpar por conta própria para evitar invasão de insetos e a insegurança, mas teriam sido impedidos pelo atual dono.
“[É] desesperador, às vezes quando eu estou voltando para casa já vou imaginando: o que vou encontrar desse vez no local? Nem dá vontade de vim para casa”, desabafa Valvique.
Outro ponto de reclamação é a escuridão que o matagal proporciona para esconderijo de criminosos. Ao anoitecer, ele conta que a preocupação ronda os moradores pela falta de segurança no trecho, pois o terreno é extenso e o mato favorece situações de risco.
Multa de R$ 11,7 mil
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande sobre a vistoria ao local, mas não obteve retorno até a publicação deste material. O espaço segue aberto para um posicionamento.
O proprietário que abandonar e deixar o terreno em tais condições pode receber multa de R$ 2.944,50 a R$ 11.778,00. Após constatada a irregularidade no imóvel, o dono é notificado para realizar a limpeza.
Essa notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento, após o recebimento, o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza. Terminado o prazo, o auditor fiscal da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) retorna ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é multado, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município Lei 2909, Artigo 18-A.
Como denunciar
O morador que flagrar o abandono de um terreno em condições de risco para a comunidade, pode denunciar nos canais de teleatendimento do município, pelo 156, que atende de segunda a sexta-feira das 7h30 às 21h e aos sábados das 8h às 12h30.
Além disso, a denúncia de terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para iOS e Android e no sítio fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.
