Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua, que será celebrado no próximo sábado (19), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promove nesta quarta-feira (16) uma iniciativa que oferece atendimentos da “Van dos Direitos” na região da antiga rodoviária de Campo Grande.
Desativado em 2009, o terminal rodoviário Heitor Eduardo Laburu, conhecido como a antiga rodoviária, tornou-se um abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Por isso, a “Van dos Direitos” irá até o local com o objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm meios de se deslocarem até uma unidade da Defensoria.
Além das pessoas em situação de rua, a iniciativa leva atendimentos às comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além de promover ações nas regiões periféricas de todo o estado.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado por meio de um acordo de cooperação técnica com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), com recursos provenientes de emenda parlamentar do então senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
Entre as ações realizadas pelo projeto estão assistência e orientações relacionadas a registro de nascimento; averbação de etnia no registro civil; ajuizamento de ações de alimentos; ação de guarda; entregas de documentos, orientações para retificação de nome e gênero no registro civil, regulamentação de visitas e informações sobre área do consumidor e inventário.
A ação ocorrerá no período noturno, das 17h às 21h, conduzida pelo Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e pelo Núcleo do Sistema Penitenciário.
