Escolas da cidade de Miranda, a 200 quilômetros de Campo Grande, receberam visitas do Ministério Público Federal e Estadual. As equipes identificaram unidades com sala sem funcionamento do ventilador e um único bebedouro para 647 alunos.
Para sanar as medidas, o poder público se reuniu com a comunidade escolar e o legislativo em uma escuta pública, na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal. A iniciativa presume em três etapas, de visitação, escuta e encaminhamento dos resultados para adoção de medidas.
Na etapa da escuta pública, os executores do projeto no âmbito estadual, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e a promotora de Justiça Cinthia Gonçalves Latorraca, reuniram alunos e responsáveis, professores, diretores de escolas, representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, o prefeito de Miranda, Fábio Santos Florença, e vereadores para conhecerem o formato de atuação do MPEduc e, sobretudo, para a coleta de informações sobre as condições do serviço de educação na rede pública local de ensino.
A iniciativa também visa verificar a existência e a efetividade de conselhos sociais com atuação na área de educação. Após ouvir os relatos de diretores e professores, o procurador destacou a importância da interlocução entre as secretarias municipais de Educação e Assistência Social, pasta na qual estão vinculadas as redes de proteção à criança e ao adolescente.
“Entre as dificuldades apresentadas pelos professores estão questões relacionadas com a evasão e a abstenção escolar. O fortalecimento do aspecto social dessas crianças, para que haja uma proteção dentro da família e uma maior participação dos pais na vida escolar dos filhos, é o primeiro ponto para que consigamos reverter esses índices”, considera.
A visitação aconteceu no sábado (28), na Escola Municipal Indígena Coronel Nicolau Horta Barbosa, localizada na Aldeia Cachoeirinha, e Escola Municipal Maria do Rosário. Atualmente, Miranda conta com 17 unidades públicas de ensino com educação básica, 10 em aldeias indígenas.
“Com as visitas conseguimos ter um contato próximo com os diretores, professores, e todos que trabalham na escola para entender quais são as dificuldades, problemas e poder contribuir para resolver ou, ao menos, melhorar as condições estruturais e do ensino local”, promotora de Justiça Latorraca.
A Escola Coronel Nicolau Horta Barbosa, por exemplo, recebe 647 alunos, da educação infantil ao fundamental, de quatro aldeias indígenas – Cachoeirinha, Morrinho e Lagoinha, além de um projeto de extensão da Escola Estadual Cacique Timóteo – que se revezam para beber água no único bebedouro disponibilizado para toda a comunidade escolar.
Outro problema identificado foi de sala sem ventilador e luz, por problemas na fiação elétrica. O pagamento de um provedor de internet já chegou a ser rateado entre os professores, enquanto infiltrações tomam conta das paredes das salas de aula.
Para evitar a evasão escolar por falta de transporte, o consultor vinculado à Secretaria de Educação de Miranda, que atua junto à equipe pedagógica da escola, Celinho Belizario, diz que há um amplo trabalho de busca ativa dos ausentes, considera ele.
Após esta etapa de diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado nas 17 escolas de Miranda, serão apresentadas medidas corretivas aos gestores públicos, deliberadas de forma conjunta entre o MPF e MPMS. Por fim, o projeto prevê uma prestação de contas à sociedade acerca das providências adotadas e dos resultados obtidos.
