A Prefeitura de Campo Grande detalhou como deve funcionar o Sistema de Compartilhamento de Bicicletas no município, que deve aumentar a extensão de ciclovias antes de entrar em funcionamento.
A Lei que autoriza a implantação foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (24). “Será feito um chamamento para as empresas interessadas em operar o compartilhamento de bicicletas. A ideia é que sejam instaladas as estações de locação de bicicletas em diversos pontos da cidade. Em Campo Grande são 103 km de ciclovia e o objetivo é ampliar”, diz a prefeita Adriane Lopes (PP).
“Com essa lei, o Município irá elaborar o Edital de chamamento para as empresas que operam esse sistema se candidatem a entrar”, completa.
Como deve funcionar o compartilhamento de bicicletas?
O Sistema de Compartilhamento de Bicicletas consiste em oferecer ao usuário estações físicas em diversos pontos de Campo Grande com bicicletas que poderão ser locadas por meio de plataforma tecnológica disponibilizada e gerida pela OMTA (Operadora de Modal de Transporte Ativo).
O usuário poderá alugar as bicicletas vinculadas ao sistema e deve respeitar as regras de circulação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As estações físicas de embarque e desembarque serão pontos com estruturas para comportar o estacionamento e liberação das bicicletas.
Em casos de implantação de estações em parques e praças deverá ter licença do órgão ou entidade responsável. Por exemplo, se a estação for instalada no Parque das Nações Indígenas, deverá ter permissão do Governo do Estado.
Além disso, a rota das estações deverá ser integrada à malha cicloviária da cidade e complementar às demais redes de transporte. Por isso, as ciclovias devem aumentar em Campo Grande.
Demanda
A implantação e expansão do Sistema deverão adequar a oferta do serviço de bicicletas compartilhadas levando em consideração estudos de demanda realizados pela operadora e validados pela prefeitura.
O serviço de compartilhamento de bicicletas somente poderá ser prestado pela OMTA aprovada e devidamente cadastrada conforme critérios estabelecidos em processo de seleção e cadastramento realizado pelo Executivo Municipal.
Ainda conforme a lei, a prefeitura fiscalizará e pode reprimir práticas abusivas da empresa, bem como regulamentar limites para cobrança de tarifas pela operadora.
Compartilhamento de bicicletas pelo mundo
O sistema de compartilhamento de bicicletas já é utilizado em grandes centros urbanos como Amsterdam, Nova Iorque, Paris, Berlim, Santiago, Buenos Aires, Cidade do México e Barcelona.
Já no Brasil, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife. Além disso, há cidades que já desenvolveram programas similares.
