A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na comarca de Dourados, realiza o segundo mutirão de vagas de 2024, neste sábado (17), na unidade localizada na Rua Firmino Viera de Matos, 1297, Centro. Os atendimentos iniciam às 12h, por ordem de chegada. A primeira edição ocorreu no dia 3 e foram atendidas 103 pessoas.
Serão disponibilizadas em torno de 180 senhas por ordem de chegada e o público alvo são pessoas que não foram designadas para nenhum Ceim ou escola, além de alunos que foram designadas para fora das três opções de pré-matrícula.
As pessoas que comparecerem precisam levar os seguintes documentos: identidade do responsável (RG/CPF), certidão de nascimento da criança, comprovante de residência do responsável (se estiver em nome de terceiro necessário trazer uma declaração do proprietário), comprovante de inscrição/pré-matrícula.
Caso os pais tenham feito matrícula na escola fora das três opções, também é necessário levar um comprovante de matrícula; comprovante de renda dos responsáveis (holerite).
Outra é exigência é o comprovante de não designação (pode ser um print da página da matrícula digital que fala que a criança não foi designada ou designada para uma escola fora das três opções da pré-matrícula).
Caso as pessoas tenham dúvidas em relação à documentação, podem comparecer nesta sexta-feira (16) presencialmente na Defensoria Pública (Rua Firmino Viera de Matos, 1297), das 12h às 19h, para esclarecimentos
Violação da lei
Segundo o Defensor Público da Infância e Adolescência, Bruno Bertoli Grassani, muitas famílias ficaram sem vagas e outras obtiveram uma designação distante da sua residência e pediram a ajuda ao órgão.
“Como a lei determina que toda criança e adolescente tem o direito a escola num local próximo da sua residência, então, se essas pessoas não obtiveram isso, teve uma violação e a Defensoria consegue entrar com ações judiciais”, pondera o defensor público.
A reportagem do Jornal Midiamax acompanhou o primeiro mutirão oferecido pela Defensoria Pública no dia 3 de fevereiro, quando foram feitos 103 atendimentos. Para ter acesso a uma das senhas, muitos pais passaram a noite na fila.
“Vim aqui em busca de uma senha para relatar o meu caso. Estou aqui desde às 23 horas tentando vaga no Ceim. Eu trabalho e não tem ninguém para cuidar das minhas filhas, uma de 10 meses e a outra de um ano e dez meses”, contou Narielly Gomes Peruci, de 28 anos.
A manicure é moradora do Jardim Guaicurus e relata que fez a inscrição na Semed (Secretaria Municipal de Educação) mas não recebeu nenhuma designação. “Estou desesperada. Eu preciso demais dessas vagas para poder trabalhar e garantir o sustento delas, uma vez que dependem só de mim”, desabafa Narielly.
Karina Lopes, de 36 anos, também está tentando matricular a filha, de 6 anos, em uma das escolas da prefeitura. “No ano passado eu não consegui vaga e ela ficou sem estudar”. Agora a história se repete e a menina corre o risco de ficar de fora novamente, explica a moradora do Jardim Santo André.
O que diz a prefeitura
Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (15), a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Dourados, informa que a Semed (Secretaria Municipal de Educação), segue com o atendimento presencial da Central de Matrículas.
Ainda segundo a administração municipal, as escolas e Ceims de Dourados contam com mais de mil vagas. De acordo com a nota, os serviços seguem até o dia 29 de fevereiro, das 7h30 às 13h30, no CAM (Centro Administrativo Municipal).
“Além das mil vagas restantes na Reme, Dourados ainda conta com as unidades educacionais conveniadas, contratadas pela Prefeitura, que podem ser acionadas em caso de necessidade, aumentando assim o número de vagas na cidade”, conclui a nota da prefeitura.
