Em meio ao surto de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) determinou a suspensão da concessão de licenças não remuneradas para fins particulares aos servidores. Conforme a resolução publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a medida segue em vigor até o final de julho.
Conforme estabelecido na CLT, o direito à licença não remunerada está descrito no Art. 476 e 476-A e autoriza a solicitação de ausência do colaborador, sem que haja necessidade de desligamento.
Em 30 de abril, a Prefeitura Municipal de Campo Grande decretou situação de emergência em Saúde Pública devido ao surto. Assim, o período de suspensão das licenças segue o decreto que tem validade de 90 dias.
A resolução, assinada pela secretária de saúde Rosana Leite, considerou a necessidade de abrir novos leitos pediátricos e estabelecer um Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para tratar a SRAG de etiologia viral.
Para melhorar a situação, a Sesau estuda implantar um Pronto Atendimento Infantil em Campo Grande. Como noticiado pelo Jornal Midiamax nas últimas semanas, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRSs (Centros Regionais de Saúde) ficaram lotados de mães, pais e responsáveis procurando atendimento para as crianças. Desde o surto de doenças respiratórias no ano passado, o projeto é discutido internamente.
Surto de Síndrome Respiratória
Entre janeiro e abril de 2024, Campo Grande registrou 1.033 casos de SRAG, levando a prefeitura a declarar emergência em saúde. Do total de casos de doenças respiratórias registradas este ano, 51% afetaram crianças de zero a 9 anos.
Segundo a Sesau, os casos começaram a aumentar em abril, enquanto em 2023 a gravidade dos casos se manifestou a partir de março. Os vírus causadores da SRAG também variam; em 2023, houve um surto do vírus sincicial respiratório, enquanto este ano o sequenciamento mostra rinovírus e influenza.
É importante lembrar que no ano anterior, Mato Grosso do Sul enfrentou uma crise grave de síndromes respiratórias, especialmente em bebês. Nos quatro primeiros meses de 2023, a Capital registrou 1.346 casos de SRAG e 128 mortes, sendo 15 em crianças de até 9 anos.
Neste ano, Campo Grande acumula 68 mortes devido à SRAG, sendo três em crianças até 9 anos e 42 em idosos com mais de 60 anos, conforme os dados do painel de monitoramento da Sesau.
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