O número de procedimentos médicos de controle de natalidade aplicados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) saltou nos últimos anos em Mato Grosso do Sul. A quantidade de laqueaduras triplicou nos últimos três anos e as vasectomias aumentaram 4 vezes entre 2020 e 2023.
Os dados são do SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares do SUS), do Ministério da Saúde, e foram compilados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) a pedido do Jornal Midiamax.
Em 2020, foram realizadas 1.259 laqueaduras em MS, já em 2023 foram 3.828. O aumento de laqueaduras foi progressivo no Estado e deu seu maior salto de 2022 para 2023, saindo de 2.146 naquele ano para 3.828 no ano passado, o que representa crescimento de 78,37% de um ano para o outro.
Lei desobriga autorização de cônjuge
Esse aumento não se deu por acaso. Foi em setembro de 2022 que a Lei 14.443 mudou regras que restringiam a adoção desses métodos de esterilização. Até então, havia obrigatoriedade da autorização do cônjuge para que o paciente interessado passasse por procedimento de laqueadura ou vasectomia.
A laqueadura é um procedimento cirúrgico simples aplicado no útero que leva cerca de 1 hora para ser concluído. Seu objetivo é evitar que o espermatozoide chegue ao óvulo, algo que acontece nas trompas. Com a interrupção desse “caminho”, a fecundação é impedida e, consequentemente, a gestação.
Veja a evolução de laqueaduras feitas em Mato Grosso do Sul:
| Macrorregião de Saúde | Ano 2020 | Ano 2021 | Ano 2022 | Ano 2023 |
| Três Lagoas | 70 | 31 | 221 | 492 |
| Dourados | 491 | 505 | 681 | 1160 |
| Corumbá | 15 | 76 | 84 | 199 |
| Campo Grande | 683 | 796 | 1.160 | 1.977 |
| TOTAL | 1.259 | 1.408 | 2.146 | 3.828 |
Apesar da evolução, de acordo com a SES é preciso “levar em consideração que somos submetidos, muitas vezes, a situações de subnotificação, uma vez que os procedimentos devem ser processados de forma correta pelos hospitais para aparecerem no sistema de informação”.
No entanto, ainda assim é possível afirmar que a procura por laqueaduras e a aplicação desse procedimento realmente aumentaram no Estado.
Aumento de vasectomias
Também em crescimento, mas em menor dimensão comparativamente, o número de vasectomias realizadas pelo SUS também subiu em Mato Grosso do Sul. Esse é um procedimento cirúrgico simples que interrompe a circulação dos espermatozoides produzidos pelos testículos, impossibilitando que eles sigam até os canais que desembocam na uretra. Dessa forma, a fecundação do óvulo é impedida.
Veja a evolução de vasectomias realizadas em Mato Grosso do Sul:
| Ano | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 |
| TOTAL | 117 | 107 | 405 | 492 |
A realização de vasectomias pelo SUS no Estado cresceu quatro vezes nesse período, mas ainda é bem menor que a quantidade de laqueaduras registradas.
Lei sancionada em 2022
A Lei nº 14.443, sancionada em 2022, reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima para quem deseja realizar a esterilização voluntária, seja laqueadura ou vasectomia.
A regra acaba com a exigência de autorização do marido ou da esposa para fazer o procedimento. Até então, para fazer o procedimento era necessário ter o consentimento expresso de ambos os cônjuges.
Os interessados em fazer os procedimentos devem procurar uma Unidade Básica de Saúde próxima de sua residência. A pessoa passará por uma consulta onde serão apresentadas as opções de métodos contraceptivos disponíveis.
Um médico solicitará exames pré-operatórios e fornecerá orientações para a cirurgia. Como os procedimentos são permanentes, os pacientes do SUS são submetidos a um questionário.
É dado o prazo de 60 dias para que a pessoa interessada reflita sobre a decisão e, só depois disso, caso a decisão seja mesmo passar pela cirurgia, o procedimento então é agendado.
