A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (5) o balanço anual de atendimentos realizados em 2024. Mais de 12 mil serviços foram para mulheres e crianças.
A Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres) coordenado pela defensora pública de 2ª Instância Zeliana Luzia Sabala, registrou o aumento de 15,4% no número de atendimentos no comparativo entre 2023 e 2024.
Das 5.629 atendidas, o núcleo prestou:
- 1.536 pedidos de medidas protetivas;
- 1.219 atendimentos psicossociais;
- 13 acompanhamentos de 13 crianças órfãs de feminicídio.
Além disso, foi realizado a 2ª Edição do Projeto “Em Defesa Delas no Bairro”: Promoveu formação e empoderamento de 31 mulheres no Jardim Aero Rancho, que abordou temas como Lei Maria da Penha, saúde mental e violência de gênero. Para 2025, é prevista a expansão a outras regiões de Campo Grande.
A pasta ainda realizou o Mutirão Virtual “Mães em Cárcere”: Em parceria com outros núcleos da Defensoria, foram analisados 441 processos de mulheres encarceradas, com 133 pedidos de prisão domiciliar protocolados para gestantes, lactantes e mães de crianças até 12 anos;
No Grupo de Trabalho Interinstitucional, o Nudem atuou no desenvolvimento de protocolos e notas técnicas sobre a Medida Protetiva de Urgência prevista na Lei Maria da Penha, que contribuiu para a decisão histórica do STJ que determinou que tais medidas não devem ter prazo fixo, mas sim durar enquanto houver risco à mulher.
Defesa da criança
Já o Nudeca (Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), com a coordenação da defensora Débora Maria Paulino, atendeu 6.399 neste ano, sendo 5,9% a mais que o ano passado. A pasta acompanhou 14 famílias a cada ano letivo.
Nessa área, outro destaque é a parceria com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), que disponibilizou uma servidora para a Defensoria. A medida agilizou processos e reduziu o tempo de espera para resolver questões burocráticas relacionadas a vagas em EMEls (Escolas Municipais Educação Infantil).
Balanço
- 2.755 atendimentos, com 1.482 ações ajuizadas e 17 casos resolvidos de forma administrativa.
- Semed na Defensoria: 255 atendimentos, e 32 vagas escolares alcançadas administrativamente.
- Mutirões: 5 mutirões realizados, totalizando 946 atendimentos, incluindo 508 em janeiro e fevereiro e 305 em março e abril.
- Violência — A coordenadora reforça a atenção aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Capital, pontuando que em 2024 o núcleo atendeu 21 casos. O destaque também vai para os 421 atendimentos psicossociais e as 135 visitas domiciliares realizadas.
