O Nuccon (Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor) realizou 21.532 atendimentos em Campo Grande durante 2024. O número foi divulgado durante o balanço anual da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (5).
Conforme o balanço, o número representa um aumento de 16,5% em comparação ao ano anterior, que registrou 18.470 atendimentos. O ano fecha com 307 audiências de conciliações extrajudiciais, sendo 132 acordos.
A pasta tem coordenação do defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza. Entre as principais reclamações estão os serviços essenciais, como de água e energia elétrica, sendo 723 buscando soluções com a conta de energia elétrica e 429 para a de água.
Também está no balanço 226 casos foram resolvidos extrajudicialmente. O núcleo atendeu dois casos de golpes ou fraudes por dia. Foram 644 atendimento para idosos vítimas de estelionatos por Pix, o que corresponde a média de 68 casos por semana.
Pessoas idosas e aposentadas aparecem como as principais vítimas de instituições financeiras neste ano. Com 3.280 atendimentos, as maiores reclamações são quanto aos descontos não autorizados em conta corrente e folha de pagamento. São quase 70 atendimentos somente nessa área por semana.
Outros casos:
- 485 pedidos para casos com planos de saúde;
- 439 despejos
- 154 usucapião.
2ª Instância
A Segunda Instância da Defensoria Pública de MS movimentou quase 40.750 processos no TJMS (Tribunal de Justiça de MS), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2024.
A área cível, coordenado pela defensora pública Edna Regina Batista, tem como principais atuações os temas relacionados à saúde, por exemplo, de assistência e dever do Estado na aquisição.
Já na área criminal, sob a coordenação da defensora pública Vera Regina Martins, o tema de maior destaque nos Tribunais Superiores, em 2024, foi sobre dosimetria da pena.
Van dos direitos
Renata Leal, defensora pública, coordenadora e gestora de Projetos e Convênios da Defensoria, explica que em 2024 a Van dos Direitos realizou 1.473 atendimentos remotos e percorreu 8.341 km. Uma distância, aproximada, entre Campo Grande e Porto, em Portugal.
O percurso passou por Anhanduí (distrito de Campo Grande) e pelas cidades sul-mato-grossenses de Antônio João, Bonito, Campo Grande, Corumba, Dourados, Ivinhema, Japorã, Laguna Carapã, Miranda, Mundo Novo, Paranhos, Porto Murtinho e Ribas do Rio Pardo.
A Van retornou este ano às comunidades ribeirinhas do Pantanal e Alto Taquari, por meio de parcerias com a Marinha e Justiça Federal, esteve em diversas comunidades indígenas, bairros afastados dos grandes centros e regiões remotas de difícil acesso.
