O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (11) que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) está com os recursos em caixa para pagamento do piso salarial da enfermagem dos profissionais do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
A remuneração dos funcionários de enfermagem do HRMS está abaixo do piso nacional, que varia entre R$ 2.375 e R$ 4.750, dependendo da categoria. De acordo com os profissionais consultados por esta equipe de reportagem, o HRMS é o único hospital mantido com recursos públicos de Campo Grande que não está pagando conforme ordena a lei.
Nota do Ministério da Saúde
Ao Jornal Midiamax, o setor do Governo Federal responsável pela administração e manutenção da saúde pública no país afirmou, por meio de nota, que “o PCEP (Protocolo entre os Entes Públicos) celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Campo Grande expirou na 8ª parcela de 2023.”
A situação foi amplamente debatida ao longo de 2023. Ainda segundo a nota do Ministério da Saúde, e assim como foi noticiado pelo Jornal Midiamax no ano passado, os recursos deixaram de ser enviados pelo Ministério para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e, depois, para o HRMS; e passaram a ser enviados diretamente pelo Ministério para a SES e, na sequência, para o HRMS.
“Após negociações entre os entes públicos, a transferência dos recursos está sendo realizada para a gestão estadual de Mato Grosso do Sul, no montante de R$ 57.625.696,56 ao ano, desde a 1ª parcela de 2024”, completa a nota.
O que disse a Secretaria Estadual de Saúde
Mais cedo, a SES também se posicionou sobre o assunto a pedido do Jornal Midiamax. Em nota, a secretaria afirmou que “considera direito inalienável o recebimento do piso nacional para os profissionais da enfermagem e reitera o compromisso em sanar as questões acerca do repasse aos profissionais da classe contratados do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.”
O texto da SES ainda disse que “a secretaria ressalta que o recurso está garantido e que, no momento, trabalha junto ao FNS (Fundo Nacional de Saúde) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande para realizar, o mais breve possível, o pagamento dos valores aos profissionais.”
No entanto, o setor do Governo do Estado responsável pela administração e manutenção da saúde pública no Estado não esclareceu o motivo do impasse, nem quando o pagamento será, de fato, realizado.
Com isso, a remuneração dos funcionários de enfermagem do HRMS segue abaixo do piso nacional, que varia entre R$ 2.375 e R$ 4.750, dependendo da categoria.
Impasse envolvendo a SAD
Circula em grupos de WhatsApp da categoria mensagens em que o atraso no pagamento do piso salarial é atribuído à SAD (Secretaria de Estado de Administração). Nos conteúdos, a explicação é que os recursos foram travados por essa secretaria, fazendo com que o pagamento não fosse liberado.
Representantes de sindicatos ligados à categoria ainda afirmam nas mensagens que estão em contato com membros da SAD na tentativa de agilizar o pagamento do piso salarial, mas, até o momento, sem sucesso.
O Jornal Midiamax pediu posicionamento sobre as suposições para a SAD na quinta-feira (11). A resposta dada pela secretaria até o momento da publicação desta matéria foi a seguinte: “alguns dados ainda estão sendo levantados pelas áreas, mas hoje ainda será dado retorno.”
