A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça que uma mulher trans tenha o direito de realizar de graça uma cirurgia de feminização facial. Deste modo, por ordem judicial a paciente será encaminhada ao serviço privado e o pagamento na íntegra deverá ser feito pelo governo estadual.
O defensor público titular da 4ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde e responsável pela petição inicial, Nilton Marcelo de Camargo, comenta sobre o tratamento. “A feminização facial ainda não integra o rol de procedimentos cirúrgicos cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Por outro lado, o sofrimento psíquico e a saúde mental de alguém não podem estar sujeitos a agravo”.
A mulher que vai passar pelo procedimento, que não é considerada uma cirurgia estética, menciona que o desejo existe porque sente que mulheres trans com aparências um tanto quanto masculinas sofrem mais transfobia. “Essa cirurgia é importante para poder ter uma característica feminina e ser mais bonita e mais feliz! Para quando tirar fotos para documentos e estiver vestida de mulher em algum local não ser confundida com um homem”.
O conjunto de procedimentos cirúrgicos a que será submetida na feminização facial engloba diminuir a testa, reduzir a distância entre o nariz e o lábio superior, remover parcialmente o pomo-de-adão e uma cirurgia plástica no nariz. De acordo com médicos especialistas, os resultados finais não serão totalmente imediatos e alguns podem levar até dois anos para serem atingidos.
A decisão judicial
Ao procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por ser de baixa renda e não ter plano de saúde suplementar, a mulher manifestou ao defensor a necessidade de conseguir a feminização facial, já que passa por acompanhamento médico periódico para efetivar a sua transição de gênero. Então, a fim de atender à demanda, o defensor público propôs uma ação com o objetivo de obrigar o Estado a pagar a cirurgia rapidamente.
Para efetivar esse direito, a liminar foi concedida pelo Poder Judiciário. E como o SUS não realiza feminização facial até o momento, ela será operada em uma clínica médica particular na cidade de São Paulo.
✅ Siga o @midiamax no Instagram
Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
🎁 E não para por aí! Temos sorteios, promoções e até bastidores exclusivos para você!
