O pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência escolar, começa a ser paga nesta sexta-feira (2) pelo MEC (Ministério da Educação). O benefício, no valor de R$ 200, será transferido para os estudantes em parcelas programadas até 30 de dezembro, com base no mês de nascimento de cada um.
Confira abaixo o cronograma de recebimento, de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 20/12
- Março e abril: 23/12
- Maio e junho: 24/12
- Julho e agosto: 26/12
- Setembro e outubro: 27/12
- Novembro e dezembro: 30/12
Para ter direito ao pagamento, o estudante deve ter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas ao longo do mês. Caso o aluno não cumpra esse requisito em algum período, o pagamento correspondente será suspenso.
No entanto, se a frequência voltar a atingir o patamar exigido nas medições seguintes, o benefício será regularizado. Os alunos podem consultar seus dados de frequência na secretaria escolar.
Além disso, os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados no ano letivo receberão o incentivo adicional, denominado Incentivo-Enem, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025. O calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia de 2024 também estará disponível.
O Pé-de-Meia oferece aos participantes um incentivo financeiro mensal, além de depósitos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, podendo totalizar até R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos são feitos pelo MEC diretamente em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
Para os menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, por meio do consentimento no aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Atualmente, 395 mil contas estão bloqueadas por falta dessa autorização. Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada automaticamente.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades entre os jovens. O programa também fomenta a mobilidade social, oferecendo suporte financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
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