Sem conseguir vagas em escolas e Ceims (Centro de Educação Infantil) de Dourados, muitos pais enfrentaram uma fila para tentar garantir de forma judicial, o ingresso na Reme (Rede Municipal de Ensino) com o apoio da Justiça gratuita. Alguns tiveram que passar a noite com crianças em frente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
“Vim aqui em busca de uma senha para relatar o meu caso. Estou aqui desde às 23 horas tentando vaga no Ceim. Eu trabalho e não tem ninguém para cuidar das minhas filhas, uma de 10 meses e a outra de um ano e dez meses”, conta Narielly Gomes Peruci, de 28 anos à reportagem do Jornal Midiamax.
A manicure é moradora do Jardim Guaicurus e relata que fez a inscrição na Semed (Secretaria Municipal de Educação) mas não recebeu nenhuma designação. “Estou desesperada. Eu preciso demais dessas vagas para poder trabalhar e garantir o sustento delas, uma vez que dependem só de mim”, desabafa Narielly.
Karina Lopes, de 36 anos também está tentando matricular a filha, de 6 anos, em uma das escolas da prefeitura. “No ano passado eu não consegui vaga e ela ficou sem estudar”. Agora a história se repete e a menina corre o risco de ficar de fora novamente, explica a moradora do Jardim Santo André.
Já Edineis Alves, de 50 anos, residente no Parque Alvorada, disse que procurou a Semed e foi informado que seu filho, também de 6 anos, pode ser matriculado na primeira série em uma das escolas da Reserva Indígena Federal ou então no Distrito de Panambi, que fica quase 30 quilômetros da sua casa. “Essa designação é inviável para mim. Não tenho nem condução para leva-lo em um desses lugares”.
Violação da lei
Segundo o Defensor Público da Infância e Adolescência, como Bruno Bertoli Grassani, como o volume de pessoas que ficaram sem vagas, ou que obtiveram uma designação distante da sua residência, órgão resolveu fazer esse mutirão. “Diante da grande demanda, teremos que fazer um no atendimento após o período de Carnaval”, explica Grassani.
“Como a lei determina que toda criança e adolescente tem o direito a escola num local próximo da sua residência, então, se essas pessoas não obtiveram isso, teve uma violação e a Defensoria consegue entrar com ações judiciais”, pondera o defensor público.
O outro lado
Procurada pela reportagem do Jornal Midiamax, a assessoria de comunicação divulgou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Dourados informa que, apesar da iniciativa da Defensoria Pública, o período de designações de vagas ainda não terminou. Os pais ou responsáveis estão sendo atendidos pelo Whatsapp (67) 99689-3056 ou (67) 98163-0661 e também presencialmente na prefeitura. Na próxima semana o atendimento será no Anfiteatro, das 13h às 17h.
Importante destacar que nos últimos três anos a Rede Municipal de Ensino criou cerca de 7.000 novas vagas, saindo de 27 mil para 34 mil alunos. Este ano a previsão é aumentar mais 1.000 vagas, totalizando 8.000 novas vagas nos últimos três anos.
A administração também informa que assim que encerrarem as vagas nas escolas do município, instituições particulares conveniadas são acionadas para garantir que os alunos não fiquem sem escola”.
