Entre os dias 16 e 20 de dezembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou uma série de fiscalizações em 12 estados, com foco na qualidade dos combustíveis e na regularidade das operações de postos de abastecimento.
Em Mato Grosso do Sul, a fiscalização alcançou nove postos em três cidades do estado: Água Clara, Paranaíba e Aparecida do Taboado. Durante as operações, foram identificadas irregularidades que resultaram em interdições e autuações.
Em Paranaíba, dois postos receberam sanções severas. O primeiro foi autuado por fornecer volumes incorretos de gasolina comum em dois bicos abastecedores, além de não possuir o equipamento necessário para a verificação do volume. O outro posto foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 fora das especificações da ANP.
Em Água Clara, um posto também foi autuado e interditado por comercializar etanol hidratado fora das especificações exigidas pela ANP, em relação à massa específica e teor alcoólico.
Em Aparecida do Taboado, dois postos foram autuados, mas sem interdições. As falhas encontradas estavam relacionadas à ausência de registros das drenagens de fundo de tanque de diesel e à falta de informações precisas nos painéis de preços dos combustíveis, o que prejudica a transparência nas práticas comerciais.
Fiscalização em outros estados
Em Goiás a fiscalização abrangeu 36 postos de combustíveis e resultou em apreensões de lubrificantes não registrados na ANP. Já no Espírito Santo, um posto foi interditado por comercializar gasolina com 31% de etanol, quando a legislação exige no máximo 27%.
Em São Paulo, a ANP participou de operações conjuntas com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), resultando em interdições e autuações por comercialização de combustíveis fora das especificações e por irregularidades nos equipamentos de medição.
Foram realizadas operações ainda no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina, totalizando 12 estados.
Segundo a ANP, as fiscalizações têm o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil e evitar práticas fraudulentas que possam prejudicar os consumidores e a segurança veicular.
A ANP realiza essas ações de forma estratégica, com base em dados de inteligência e denúncias da população. Durante este período, foram coletadas diversas amostras de combustíveis para análise laboratorial, a fim de verificar se atendem aos parâmetros técnicos estabelecidos pela Agência.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades, como suspensão e revogação da autorização de funcionamento.
A ANP incentiva ainda a população a denunciar qualquer irregularidade observada nos postos de combustíveis, seja sobre qualidade, volume ou preço dos produtos. As denúncias podem ser feitas diretamente à Agência através do Fale Conosco ou pelo telefone 0800-970-0267.
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