O Programa MS Supera abre inscrições de 5 de fevereiro até o dia 30 de novembro de 2024 para estudantes receberem bolsas de até R$ 1.412. São 1,3 mil vagas, segundo regulamentação publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º).
Poderão se inscrever no processo seletivo do Programa MS Supera os estudantes que comprovarem renda individual de até 1 (um) salário mínimo e meio nacional ou renda familiar não superior a 3 (três) salários mínimos nacionais mensais, considerada a renda bruta e que estejam aprovados e ou matriculados em cursos de graduação presencial ou à distância autorizados pelo MEC (Ministério da Educação), nos termos da legislação vigente, mantidos por instituições de ensino superior pública ou privada, com pelo menos um polo sediado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Também podem participar estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica, de nível médio, presenciais ou a distância, previstos no CNCT (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) e que possuam duração mínima de 18 (dezoito) meses ou 800 (oitocentas) horas.
As inscrições do processo seletivo ocorrerão no período de 05 de fevereiro a 30 de novembro de 2024, sendo que o interessado deverá preencher o cadastro disponível no sítio eletrônico: http://www.sead.ms.gov.br no link do Programa.
O valor do benefício para o ano de 2024 será de R$ 1.412,00 e será creditado diretamente na conta bancária do beneficiário, via transferência bancária instantânea – PIX, até o dia 5 de cada mês. O benefício somente será devido após a comunicação oficial pela Sead ao beneficiário de que foi selecionado para o Programa.
A concessão do benefício tem caráter continuado, porém não gera direito adquirido, sendo que o prazo máximo para integralização do curso será de até 12 (doze) meses, além do prazo regular previsto para finalização do curso, sendo que após este prazo, o estudante será automaticamente desligado do Programa.
São 1,1 mil vagas para nível superior e estudantes de cursos de graduação presencial ou à distância e 200 vagas para nível médio e cursos de educação profissional técnica de nível médio.
Do quantitativo total das vagas ofertadas serão reservadas 436 para estudantes indígenas, independente do nível/modalidade escolhida. Caso o número de habilitados indígenas não atinja a totalidade das vagas ofertadas, estas poderão ser reaproveitadas em outro nível/modalidade regulamentada.
Eventuais vagas criadas, remanescentes e vacantes no ano de 2024, poderão ser preenchidas pelos estudantes inscritos e habilitados neste processo seletivo, em conformidade com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. Serão disponibilizadas até o dia 10 (dez) de cada mês, a lista de estudantes habilitados, e classificados e no cadastro de reserva.
Mais informações constam no edital publicado a partir da página 26 do Diário, disponível aqui.
