Entre março e outubro de 2023, o Ministério da Saúde repassou R$ 2,8 milhões em recursos para Mato Grosso do Sul visando à realização de cirurgias eletivas e redução da fila de espera. Porém, foram feitas só 622 cirurgias no período, o segundo pior percentual do país na execução planejada. As cirurgias eletivas voltaram para o foco das autoridades de saúde depois que o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), o maior do Estado 100% público, suspendeu a cirurgias eletivas alegando alto número de atestados dos funcionários.
Os dados são do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2023. Em Mato Grosso do Sul, o projeto foi intitulado ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ com previsão de realizar 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades.
As cirurgias eletivas são aquelas programadas e que não representam urgência e emergência. Procedimentos que podem ser prorrogados sem o impacto imediato na vida do paciente se enquadram nessa classificação.
Último relatório do Ministério da Saúde mostra que, apesar de o Estado ter recebido R$ 2,8 milhões, o montante representa apenas 13,7% dos R$ 7,9 milhões de recursos federais previstos para o ano.
Com a realização de apenas 622 cirurgias no âmbito do programa federal, entre março e outubro, Mato Grosso do Sul realizou apenas 5,5% do planejamento previsto. O percentual é o segundo menor entre os 27 estados da federação, perdendo apenas para o Amapá (5,3%). Confira na tabela abaixo.
Governo prevê 15 mil cirurgias dentro do programa
Dados de novembro de 2023 do Governo do Estado indicam que o projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’ prevê a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, por meio de convênios com prefeituras e estabelecimentos de saúde.
Também estavam previstas a realização de 42,5 mil exames diagnósticos como ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, colonoscopia, holter 24 horas, cintilografia, entre outros. O governo não divulga quantos exames e cirurgias foram realizados até o momento.
Em 2023, Ano I do projeto MS Saúde, 38 estabelecimentos de saúde de 33 municípios fizeram a adesão ao programa para a realização de cirurgias eletivas. Outros 34 estabelecimentos de saúde de 19 municípios fizeram a adesão para a realização de exames de diagnóstico e 20 municípios que estavam credenciados para a realização de cirurgias eletivas na especialidade de oftalmologia.
Em dezembro, o Ministério da Saúde divulgou que repassará R$ 15,9 milhões para Mato Grosso do Sul em 2024 para reduzir as filas de cirurgias eletivas.
O que diz o Governo de saúde
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que realizou 4.553 cirurgias eletivas em 2023, com recursos federais dentro do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
A secretaria ainda afirma que dentro do Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’, já executou 8.871 cirurgias eletivas com recursos estadual e federal referente ao ano de 2023.
Porém, apesar da reportagem ter pedido dados sobre os valores estaduais investidos em cirurgias eletivas e recebidos do Ministério da Saúde para tal, a SES não detalhou valores. Também não esclareceu sobre quais procedimentos foram realizados.
A nota destaca ainda que os dados do Ministério da Saúde utilizados na reportagem estão desatualizados. “Só computam dados das cirurgias que foram devidamente auditadas e aprovadas, desta forma, não reflete adequadamente aos procedimentos que já foram realizados durante o período do ano de 2023 no Estado”.
Hospital Regional suspendeu cirurgias eletivas
O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) suspendeu as cirurgias eletivas – de menor urgência – e restringiu as visitas como medidas temporárias por conta do alto número de profissionais de saúde com atestados médicos. A medida tem validade de cinco dias, de 15 a 19 de janeiro de 2024.
Em nota, o hospital justifica um alto número de servidores com atestados médicos, mas não detalha quantos e quais os motivos que levaram ao afastamento. O hospital afirma que também limitou número de visitas (uma para cada paciente) e reforçou recomendação para uso de máscaras.
(Matéria atualizada às 15h57 de quarta-feira (17) para acréscimo do posicionamento do Governo)
