Curso Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz Preventivos na sede da 4ª Subseção da OAB de Dourados e Itaporã, foi realizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Realizado pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos) e da Justiça Restaurativa, o curso iniciou no dia 8 de fevereiro e agora entra na fase de atividades práticas.
Segundo o Tribunal, o surgiu em atendimento ao Termo de Cooperação Mútua celebrado entre a OAB-MS e a Corte sul-mato-grossense em dezembro do ano passado. A capacitação termina na próxima sexta-feira (23) com a conclusão das aulas práticas e aplicação da avaliação final.
Ainda segundo o TJMS, as atividades possibilitam a imersão nas práticas basilares da Justiça Restaurativa em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos, conforme dispõe a Resolução nº 225/2016 do CNJ, e o exercício da comunicação não violenta, gerando oportunidade a todos de compartilharem suas experiências e esclarecerem dúvidas sobre a aplicação dos métodos, o que, por sua vez, atende a Portaria nº 354 de dezembro de 2023 da Presidência do CNJ que institui o regulamento do prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.
