A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira (16) o pagamento do Abono Salarial referente ao calendário 2025 (ano-base 2023) para milhões de trabalhadores brasileiros.
Serão creditados cerca de R$ 4,5 bilhões a aproximadamente 3,8 milhões de beneficiários nascidos nos meses de julho e agosto, em mais uma etapa do cronograma escalonado do programa.
O valor do Abono Salarial é variável, calculado com base na quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2023, podendo chegar ao limite de um salário-mínimo.
A distribuição dos recursos segue um calendário anual, organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Como receber o benefício
A CAIXA oferece diferentes modalidades para o recebimento do benefício:
Crédito em Conta CAIXA: Trabalhadores que já possuem conta corrente ou poupança na CAIXA terão o valor creditado automaticamente em suas contas.
Poupança Social Digital (CAIXA Tem): Para os demais beneficiários, a CAIXA abrirá uma Poupança Social Digital, que pode ser movimentada diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem. Este aplicativo permite o pagamento de contas, transferências, compras com cartão de débito virtual e pagamentos via maquininha, sem custos adicionais.
Saque Físico: Caso a abertura da conta no CAIXA Tem não seja possível, os valores podem ser sacados com o Cartão Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. É possível também realizar saques sem cartão em terminais de autoatendimento, mediante identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
Requisitos
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o Abono Salarial é um direito do trabalhador que atende a determinados critérios. Os recursos para o pagamento são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2023.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos em 2023.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Informações
É importante destacar que a CAIXA atua como agente pagador do Abono Salarial para trabalhadores da iniciativa privada (PIS). Aqueles vinculados ao setor público (PASEP) recebem o benefício por meio do Banco do Brasil. A habilitação dos trabalhadores com direito ao abono é responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para dúvidas relacionadas ao processamento das informações sociais (RAIS/eSocial), calendário de pagamentos, identificação, concessão, valor e situação do benefício, os trabalhadores devem procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
Portal Gov.br; e central telefônica 158.
Para os nascidos entre janeiro e agosto, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações de pagamento pelos seguintes canais: App CAIXA Tem; App CAIXA Trabalhador (iOS) ou App Benefícios Sociais (Android); Portal Cidadão; e Atendimento CAIXA ao Cidadão: 111 ou 0800 726 0207, opção 3.
Os dados de pagamento para os trabalhadores nascidos de setembro a dezembro serão disponibilizados nos canais da CAIXA conforme o calendário oficial do Abono Salarial. Mais detalhes podem ser encontrados no site da CAIXA, consultando a seção ‘Abono Salarial’.
