A comunidade da terra indígena Ñande Ru Mangaratu, localizada no município de Antônio João, no interior de Mato Grosso do Sul, receberá serviços voltados à saúde e cidadania, em ação itinerante da ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). O encontro acontece neste sábado (7) e domingo (8).
O encontro ocorre em parceria com outras instituições intergovernamentais, no intuito de levar políticas públicas, ofertar serviços e divulgar os canais de denúncia do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), bem como realizar escuta da população.
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O território é considerado um dos centros cosmológicos do povo Guarani Kaiowá, o qual sofre com a limitação de acesso a serviços básicos, como: emissão de documentos, informações jurídicas e atenção médica especializada. Além disso, a terra indígena Ñande Ru Mangaratu sofreu muito com as queimadas no Estado. O território teve mais de 1,6 mil hectares destruídos, o equivalente a 18% da área total demarcada, segundo dados do MapBiomas.
Também estarão presentes na ação as SNDH (Secretarias Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e as secretarias de Direitos da Pessoa Idosa e Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC.
Integram, ainda, as atividades: os Ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde (MS); da Educação (MEC); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Previdência Social (MPS); e da Fazenda (MFAZ).
A Prefeitura de Antônio João, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a DPU (Defensoria Pública da União); DPGE/MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul); e o Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Antônio João também fazem parte da ação.
Confira os serviços oferecidos pela Ouvidoria Itinerante:
- Equipe de Atenção Primária e de Imunização para atendimento à população através dos serviços ofertados pelo município (SMS);
- Orientação sobre atenção à saúde indígena;
- Cadastro para cesta alimentar indígena;
- Emissão de documentação civil e mapeamento dos indígenas transfronteiriços;
- Inscrição, alteração e regularização do CPF;
- Emissão de 2ª via de certidão, registro indígena, averbação e anotações;
- Emissão da Carteira Nacional de Identificação para maiores de 12 anos, sendo obrigatória a apresentação de Certidão de Nascimento e/ou Casamento original e CPF;
- Emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- Informações e Cadastro do Programa Cuidar de Quem Cuida e Energia Social;
- Informações sobre o Programa Pé-de-Meia e apresentação do Programa Escola das Adolescências;
- Orientação jurídica (DPU);
- Orientação jurídica para tratar sobre ação de alimentos, ação de guarda de menores, ação de divórcio, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento (DPGE-MS);
- Orientações e informações sobre benefícios previdenciários (INSS);
- Escuta realizada pela Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Divulgação dos Programas LGBTQIA+.
A comitiva da Ouvidoria Itinerante chega a Antônio João na sexta-feira (6) e segue com as ações ao longo deste fim de semana. Na segunda-feira (9), estará em Campo Grande para articulação com instituições e coletivos locais no período da manhã.
Serviço
Ouvidoria Itinerante – Edição TI Ñande Ru Mangaratu
- Datas: 7 e 8 de junho (sábado e domingo)
- Horário: 9h às 16h
- Local: Auditório da Prefeitura – Rua Vitorio Penzo, 347 – Centro
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