Uma manhã marcada por alívio e conquista aos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (22), durante o Seminário da Reforma Agrária, realizado na Alems (Assembleia Legislativa de MS) e lotado de agricultores.
Foram entregues títulos de domínio para famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande, além de contratos de concessão de uso para famílias de Dois Irmãos do Buriti; e contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para famílias da Fazenda Três Meninas, em um investimento de R$ 3,8 milhões.
Ainda foi feito o pagamento do programa Fomento Mulher, já contratado, e o lançamento do Condomínio Quilombola Tia Eva, um investimento aproximado de R$ 32 milhões que representa um marco para a inclusão social e o reconhecimento das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul.
Foram assinados também o Selo Quilombos do Brasil e o Selo Indígena do Brasil, que serão entregues para lideranças do Quilombo Buriti em Campo Grande e à Aldeia 10 de Maio, em Sidrolândia, respectivamente.
São 447 contratos de créditos às mães assentadas, para que possam ter seus projetos de forma autônoma e independente. Ainda, cerca de 4.500 famílias que entram no Programa Nacional de Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul.
A agricultora do loteamento P.A. Conquista, Ineide Graffunder, recebeu R$ 8 mil no Fomento Mulher. “Meus pais conseguiram o lote e eu assumi depois que eles morreram, há seis anos. Nunca recebi nenhum recurso do governo, e esse é o primeiro. Vou investir em galinhas poedeiras”.
Segundo o diretor-presidente da Fetagri-MS (Federação dos Agricultores Familiares), Orélio Maciel, ter a terra no nome do dono é motivo de alegria. “A importância do momento que você tem o título de domínio, você pode ir ao banco, você pode fazer o seu financiamento particular, você não depende só do programa do Governo Federal, mas você, com o seu título de domínio, você vai lá, você pode fazer o seu projeto direto no banco, você tendo a garantia da sua propriedade.”
Planejamento e Orçamento
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que Mato Grosso do Sul depende do agronegócio e é fundamental para o Brasil. “Aqui temos uma diversidade de cultura, nós produzimos a nossa carne, frangos, suínos, não é só mais o boi, além do peixe. Num estado que produz, é um dos maiores celeiros no que se refere a grãos e à diversidade de grãos. Nós não podemos nos esquecer de que o Mato Grosso do Sul é fundamental para impactar positivamente a nossa balança comercial e, com isso, deixar o dólar cada vez com valor mais baixo, valorizando a nossa moeda para não ter inflação no mercado, no comércio. Nós temos quem nos alimente, que é a agricultura familiar. E a agricultura familiar é muito forte em Mato Grosso do Sul.”
Simone disse ainda que, durante o seminário, sentaram-se à Mesa filiados ao PT, PL, MDB. “É um reconhecimento de que, quando a gente fala de agricultura familiar, ela não briga com agronegócio; ao contrário, ela é complementar ao agronegócio. E nós precisamos dos dois muito fortes, para que a gente possa efetivamente fazer o Brasil crescer, gerar emprego, renda.”
MDA
A secretária-executiva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Fernanda Machiaveli, afirmou que os avanços na reforma agrária são frutos da pressão popular e da participação social. “Quando começou o nosso governo, só tínhamos R$ 200 milhões. Foi para R$ 782 milhões esse ano. Ano que vem, vão ser R$ 1 bilhão destinados para a reforma agrária. São os movimentos sociais que estão liderando esse processo de proteção das nossas instituições e um grito por um Brasil soberano. E um Brasil soberano é aquele que tem soberania alimentar. E quem faz a soberania alimentar do nosso país é a agricultura familiar, que produz mais de 400 tipos de alimentos, alimentos diversificados e saudáveis que chegam para as nossas mesas.”
Incra
Conforme o diretor de governança da terra do Incra, Joao Pedro Gonçalves da Costa, foi entregue uma portaria de reconhecimento do Quilombo Tia Eva. “Trezentas famílias ali e foi preciso chegar no século XXI para o Estado brasileiro reconhecer historicamente aquela ocupação. Ninguém cria [território] quilombola, só a democracia e um Estado comprometido com todos reconhecendo um território quilombola. E o Incra está fazendo isso hoje, entregando política de fomento, crédito às mulheres que estão nos nossos projetos de acampamento.”
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
