Com a aprovação das paralisações e operações padrão em todo o país, os analistas tributários da Receita Federal irão se organizar de forma escalonada para que os atos aconteçam semanalmente. A decisão foi acordada durante a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada na semana passada.
O objetivo da ação é sensibilizar as autoridades para as quebras de acordos do Sindireceita e da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação, que assinaram um documento que previa o tratamento do reajuste salarial, além de outras demandas da categoria e não cumpriram.
Desta forma, toda quinta-feira, os analistas tributários poderão paralisar totalmente as suas atividades. A ação pode afetar a fiscalização, cobrança e orientação ao contribuinte na área de tributos internos, inclusive no que diz respeito à entrega das declarações do Imposto de Renda.
Confira outras atividades da Receita Federal que poderão ser comprometidas:
Tributos Internos
- O atendimento de pessoas físicas;
- Análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário;
- Atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório;
- Queda no quantitativo de processos distribuídos;
- Redução do número de atendimentos presenciais e remotos;
- Aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes;
- Suspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento de produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.
Aduana e controle do comércio exterior
- Redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições, entre outras atividades essenciais ao controle do comércio exterior de nosso país.
- Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;
- Aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira;
- Aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira;
- Aumento no tempo de liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;
