A demolição e limpeza de um terreno na Rua Antônio Neves Azevedo, no Jardim Leblon, nesta terça-feira (22), pode ser a primeira de uma série de dez reintegrações de posse na região. A afirmação é de Paulo Roberto Álvares Ferreira, proprietário da área desocupada hoje.
“Assim como ele, tem outros dez invasores e vou retirar um por um”, declarou Paulo Roberto. Justificou a demora em reaver a posse dos imóveis pelo fato de residir em Portugal e desconhecer as ocupações.
A primeira ação de retomada, embasada em decisão judicial que o reconhece como legítimo proprietário, resultou na completa limpeza do terreno e na demolição da residência de Nilton Leandro, jardineiro de 61 anos.
O morador relatou a chegada da equipe com máquinas pesadas por volta das 7h30, que prontamente derrubaram sua casa e um espaço utilizado para guardar ferramentas. Desamparado, Nilton afirmou não ter outro lugar para morar e reiterou que a ocupação do terreno foi permitida verbalmente pelo antigo proprietário. Ele explicou que a relação amigável com o antigo dono o dispensou de buscar a via da usucapião. Informou que, por ora, buscará abrigo na casa de um vizinho.
O advogado de Nilton, Mario Augusto Garcia Azuaga, contestou a ação, alegando que Paulo Roberto estaria descumprindo uma decisão judicial que impedia a reintegração. Diante disso, ele apresentou uma liminar que impedia a reintegração, porém datado de março, anterior à decisão apresentado pelo proprietário.
Em contrapartida, Paulo Roberto Alves Ferreira defendeu sua posse, alegando que o terreno é de sua propriedade desde a década de 1980 e nunca foi cedido a terceiros. Reafirmou que sua residência em Portugal o impedia de ter ciência da ocupação, motivando a reivindicação tardia. Paulo Roberto exibiu uma decisão judicial de 7 de abril, com prazo de 15 dias para recurso, alegando que Nilton foi notificado em 16 de abril. Ele reiterou sua determinação em retirar os demais ocupantes da área.
Vizinhança teme reintegrações
Uma vizinha, que preferiu manter o anonimato, acompanhou a demolição com preocupação. Residente no local há 15 anos com o marido e três filhos, ela alega que o terreno onde construíram sua casa foi cedido pelo mesmo senhor Luís. A vizinha relatou que sua família estabeleceu raízes e investiu tudo no local. Após a morte do senhor Luís, ela iniciou um processo de usucapião, atualmente em trâmite judicial.
O histórico do caso revela que Nilton Leandro alegava ter recebido o terreno há 17 anos de Luís Neves, antigo proprietário, onde construiu as duas estruturas demolidas. Paulo Roberto Álvares Ferreira, sobrinho de Luís Neves, reivindicou a propriedade com base em documentação legal, obtendo a decisão judicial favorável. Em março, uma tentativa de limpeza da área resultou em demolições parciais, sendo interrompida por negociações. O prazo para recurso da decisão judicial expirou na data da demolição.
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