Uma das datas comemorativas que mais movimentam o comércio, o Dia das Mães será comemorado no próximo domingo (11). Assim, os consumidores já saem em busca do presente perfeito para dar à sua figura materna. Pensando nisso, o Procon municipal realizou uma fiscalização de caráter informativo em Campo Grande, nesta quinta-feira (8).
A ação tem o intuito de orientar tanto consumidores quanto empreendedores da capital. Dessa forma, nenhum ato punitivo será aplicado desta vez. Os agentes do Procon percorreram lojas do shopping Norte Sul Plaza e região central da cidade, como nas ruas 14 de Julho e Dom Aquino. Até o fim de semana, a ação deve passar também por bairros próximos ao Centro.
Segundo o gerente de fiscalização e denúncia do Procon municipal, Darci Tomáz de Araújo, os agentes fiscalizam a precificação dos produtos, assim como as indicações corretas de pagamento. No caso de acréscimos de taxas, referentes ao uso de cartão de crédito, estes devem estar explícitos nas condições de pagamento.
“O Procon municipal trabalha neste momento de grandes vendas, que são datas comemorativas, com ações de orientação no comércio, tanto para o empresário, como para o consumidor. Vamos fiscalizar a precificação, que é o preço do produto, exposto na vitrine e também nas gôndolas da lojas. Todos os produtos precisam estar com preço. Também vamos fiscalizar as formas de pagamento no crédito, debito, Pix, se tem acréscimo ou não tem”, explica.
Outra orientação passado aos comerciantes é expor o CDC (Código de Defesa do Consumidor) em local visível da loja para que o consumidor possa consultar os seus direitos.
Aumento de denúncias em datas comemorativas
Conforme o gerente de fiscalização, as denúncias costumam aumentar no período de datas comemorativas. Geralmente, o aumento registrado nestas datas são de 30% a mais. As denúncias podem ser feitas presencialmente ou de forma online, pelos canais disponibilizados pelo Procon.
Na maior parte dos casos, a publicidade enganosa é o motivo principal de denúncias. Dessa forma, a equipe vai em loco para averiguar a situação. Na fiscalização desta quinta-feira, contudo, não fora recebidas nenhuma denúncia nesse sentido.
“A gente vai em loco para saber o que está acontecendo. É justamente um produto que eles oferecem pelas redes sociais e quando consumidor chega lá é uma pegadinha, mas até o momento não constatamos denúncias desse gênero”, afirma.
Para evitar este tipo de situação, a dica é primeiramente verificar se a empresa possui CNPJ. Em alguns casos, a empresa utiliza as redes sociais dos funcionários, e isso é proibido. A empresa deve usar a sua própria rede social para divulgação dos produtos. Já nas lojas físicas, orienta-se escolher bem a qualidade dos produtos e ficar atento aos preços e condições de pagamento.
Os consumidores que desejarem atendimento para tirar dúvidas, abrir uma reclamação ou registrar denúncia podem acionar o Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6.
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