Em edital publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (24), a prefeitura homologou a lista de propostas habilitadas e não habilitadas para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A iniciativa integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade de compra direta da agricultura familiar para doação simultânea.
Por meio do programa, a prefeitura adquiri produtos da agricultura familiar sem a necessidade de licitação, para posteriormente doá-los a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e, em seguida, entregues às entidades sociais cadastradas. Conforme o edital, o programa prevê o recebimento de frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros.
O PAA integra as ações da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), da Prefeitura de Campo Grande. O período de abastecimento compreende de 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026.
Quem pode participar?
Podem participar agricultores familiares individuais que tenham inscrição no Pronaf, CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ou tenham DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida. Além disso, os interessados precisam apresentar a documentação exigida no edital e estar inscrito no CadÚnico.
Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500,00 por ano, conforme os limites de quantidade determinados para cada produto. Caso o número de interessados seja maior do que o de recursos disponíveis, serão priorizados agricultores familiares que correspondam aos seguintes critérios:
- inscritos no CadÚnico;
- pertencentes a povos e comunidades tradicionais;
- mulheres agricultoras;
- assentados da reforma agrária;
- produtores orgânicos;
- e jovens de 18 a 29 anos.
Confira o edital na pág. 3:
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(Revisão: Bianca Iglesias)
