A Secretaria de Estado da Cidadania deu mais um passo para a criação da Casa de Direitos LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul. Na segunda-feira (14), o GT (Grupo de Trabalho) responsável pelo projeto realizou sua segunda reunião, reforçando o compromisso de oferecer um espaço de atendimento humanizado e integrado à população LGBTQIA+.
O GT foi formado por meio de uma resolução normativa em maio deste ano e reúne representantes de secretarias estaduais, municipais, instituições e do Conselho Estadual LGBTQIA+. A proposta é fortalecer o Centro Estadual de Cidadania (CEC LGBT+), que já existe em Campo Grande, transformando-o em uma casa de referência com serviços como orientação jurídica, apoio psicossocial e encaminhamento a redes de direitos.
“Vamos fazer a Casa de Direitos. Precisamos unir esforços para construir uma política pública que nunca foi feita no Estado”, afirmou a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, durante a abertura da reunião. Ela destacou a importância de combater a violência contra a população LGBTQIA+ e afirmou que o grupo está comprometido com a causa.
O secretário-adjunto da Cidadania, José Francisco Sarmento, ressaltou que o projeto vai além de uma estrutura física. “Será uma expansão inédita do atendimento. Queremos algo sólido, que vire política de Estado, não apenas de governo”, explicou.
A superintendente de Planejamento, Luciana Zanela, lembrou que a discussão sobre a Casa começou em 2023 e ganhou força com a criação da Secretaria da Cidadania. “Precisamos mapear como cada pasta atende essa população para alinhar diretrizes e fortalecer a política”, disse.
O subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos, reforçou que a Casa será um espaço de escuta, respeito e garantia de direitos.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, Assistência Social e outras pastas. A promotora de Direitos Humanos, Paula Volpe, destacou a importância da troca de experiências: “É na diversidade que nós crescemos”.
O defensor público da União, Silvio Grotto, afirmou que o GT avançou na estratégia de criação da Casa e elogiou a condução do processo pela Secretaria. “Em breve entregaremos à sociedade o nosso objetivo principal”, concluiu.
A expectativa é que a Casa de Direitos LGBTQIA+ consolide um atendimento mais digno e integrado, reduzindo as vulnerabilidades dessa população no Estado.
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