A partir desta quinta-feira (25), até quinta-feira (27), a Van dos Direitos, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, estará no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, para oferecer atendimento gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O atendimento acontece durante a 2º edição do projeto Pop Rua Jud, que tem como objetivo garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade social o acesso a serviços de cidadania, justiça e assistência social.
A equipe da Defensoria atenderá a todas as demandas jurídicas relacionadas às áreas de Saúde, Família, Criminal, Consumidor, Fazenda Pública, dentre outras, além de prestar orientações jurídicas e promover a educação em direitos.
Serão oferecidos serviços de emissão de documentos, cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico), requerimentos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), emissão de certificado de reservista, oportunidades de emprego e orientações sobre Direitos Humanos.
Os servidores também vão estar no local tirando dúvidas sobre benefícios previdenciários e assistenciais, auxílio-emergencial, consulta e liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, assistência social e direito à saúde, além da consulta e propositura de processos trabalhistas.
Na área de saúde e assistência social, será oferecido à população testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação, aferição de pressão arterial, orientação sobre diabete, tuberculose, uso de álcool e drogas, saúde bucal, corte de cabelo, refeição, varal solidário e serviços para animais de estimação, entre outros.
Pop Rua Jud Pantanal
Entre os dias 25 e 27 de março, a 2º edição do “Pop Rua Jud Pantanal” vai reunir órgãos públicos e organizações não governamentais para oferecer gratuitamente serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência social à população em situação de rua e vulnerabilidade social.
Também serão oferecidas orientações para imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário, bem como informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência à saúde, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher.
Na área cível, estarão disponíveis serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, conversão em casamento, reconhecimento espontâneo de paternidade, definição e alteração de guarda, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, divórcio e conversão de separação judicial em divórcio, além da realização de testes de DNA.
Serviço
Data: 25 a 27 de março de 2025
Local: Parque Ayrton Senna – Rua Jornalista Valdir Lago, nº 512, Aero Rancho
Hora: das 8h às 16h
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