Conforme a Defensoria, ao menos 21 mil prontuários médicos, com registros de 2009 a 2014, sumiram do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) 3, do Bairro Aero Rancho de Campo Grande. O sumiço foi notado após auditoria realizada pelo DenaSUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde), solicitada pelo NAS (Núcleo Institucional de Atenção à Saúde) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
“É possível identificar uma situação muito grave de violação de direitos dos usuários do SUS em relação aos seus prontuários e informações médicas, que deveriam estar registrados e seguros”, disse a defensora coordenadora do NAS, Eni Maria Sezerino Diniz.
Ainda segundo a Defensoria, a prefeitura de Campo Grande deve em um mês apresentar um plano de trabalho ao DenaSUS. Ainda de acordo com a Defensoria, será adotada medidas judiciais necessárias para sanar tais violações e reparar os danos sofridos.
Os documentos precisam ser acessados pela Defensoria quando o órgão representa cidadãos em processos judiciais sobre a prestação de serviços por parte da saúde pública.
